JONATHAS G. DAMASCENO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERGIO LUIZ DAMASCENOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DAMASCENO

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DAMASCENO

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835573-61.2024.8.19.0021. AUTOR: SERGIO LUIZ DAMASCENO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Mandado já expedido e contas já desbloqueadas. Arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 12 de maio de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS -... (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DAMASCENO

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835573-61.2024.8.19.0021. AUTOR: SERGIO LUIZ DAMASCENO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Mandado já expedido e contas já desbloqueadas. Arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 12 de maio de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS -... (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 29.700,00

Autor

LAERTE FERREIRA FARIACPF

Reu

CLINICA ODONTO PARA TODOS ILHA DO GOVERNADOR LTDACNPJ

DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

ANITA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 122048· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para o Grupo de Sentença - (MEI02VCIV1J para CAPGRUSENT1J) (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 29.700,00

Autor

LAERTE FERREIRA FARIACPF

Reu

CLINICA ODONTO PARA TODOS ILHA DO GOVERNADOR LTDACNPJ

DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

ANITA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 122048· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIEGO DELGADO DA SILVACPF

Reu

TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 10.785,12

Autor

RAFAEL LOPES DUTRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Decisão Interlocutória (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 10.785,12

Autor

RAFAEL LOPES DUTRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

RAFAEL DE SOUZA ALVESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 41 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

RAFAEL DE SOUZA ALVESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 25.364,54

Autor

ALINE KELY MELLO FARIASCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

ANA PAULA ALVES NOGUEIRA· OAB GO 63328· CPF 706.***.***-77

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 21.699,00

Autor

TATIANE RODRIGUES DE AMARALCPF

Reu

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.CNPJ

TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES· OAB RJ 182703· CPF 134.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE RODRIGUES DE AMARALCPF

Reu

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES· OAB RJ 182703· CPF 134.***.***-83

Reu:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES· OAB RJ 182703· CPF 134.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839675-59.2024.8.19.0205. AUTOR: TATIANE RODRIGUES DE AMARAL RÉU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA., TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA Dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025. PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 -... (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARINETE HILARIO DOS SANTOSCPF

Reu

VETERINARIA CEISAFA LTDACNPJ

PETS GARDEN CEMITERIO E CREMATORIO DE ANIMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Reu:

DANIEL ALVES CORRÊA NOLÊTO· OAB RJ 173864· CPF 649.***.***-04

Reu:

ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS· OAB RJ 151287· CPF 055.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 43.306,77

Autor

ADRIANO SILVA MARINHOCPF

Reu

ANDERSON CHAVES MATHEUSCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 43.306,77

Autor

ADRIANO SILVA MARINHOCPF

Reu

ANDERSON CHAVES MATHEUSCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 16.493,49

Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

DEU MATCH HAMBURGUERIA LTDACNPJ

Reu

OESTE PROMOCIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DAMASCENO· OAB RJ 238337· CPF 118.***.***-80

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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