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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENALDO MENDES CAVALCANTICPF

CELIA MARIA CARDOSO DE ANDRADECPF

FRANCISCO ILDEBRANDO DE ANDRADECPF

MARIA SONIA CARDOSO MORAISCPF

ANTONIO CASIMIRO DE MORAISCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA BEZERRA ROBERTOCPF

ADONIAS ROBERTO DE SOUSACPF

ELDER ROBERTO PEDROZACPF

JONATHAS ROBERTO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS· OAB PB 10443· CPF 552.***.***-68

Autor:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS ROBERTO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 2.758,36

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

JONATHAS JORGE SANTOS PEDROSACPF

MARIA SANTOS DE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Interessado: Maria Santos De Oliveira Sousa Terceiro Inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0500224-58.2016.8.05.0274 P... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 2.758,36

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

MARIA SANTOS DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2025 (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 110.600,00

Autor

RAFAEL LIMA SALGADOCPF

Reu

MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

2C EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Autor:

JONATHAS JORGE SANTOS PEDROSA· CPF 032.***.***-00

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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