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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 754.364,94

Autor

SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.CNPJ

Reu

PEDRO JOSE VITORIA RAMOSCPF

LEILANE MACHADO DA SILVA RAMOSCPF

RAMOS & CERQUEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Autor:

GUILHERME RIBEIRO COSTA ALBUQUERQUE PITANGA· OAB BA 70619· CPF 074.***.***-98

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 10/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 2.201,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

JONATHAS MARTINS CERQUEIRACNPJ

JONATHAS MARTINS CERQUEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 2.201,79

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Reu

JONATHAS MARTINS CERQUEIRACPF

JONATHAS MARTINS CERQUEIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/08/2025)

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