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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 1.893.939,30

Autor

ENEDINA JESUS DE LIMACPF

ERICA DOS SANTOS

JONATHAS DOS SANTOS

ERIC DOS SANTOS

EDNA SOUZA SANTOS DE LIMACPF

Reu

NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SA

CETREL SA

Advogados

Autor:

HAMURAB NASCIMENTO MENEZES· OAB BA 41443· CPF 019.***.***-93

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Reu:

ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN· OAB BA 16335· CPF 779.***.***-53

Reu:

DIEGO LANGE RUIZ· OAB SP 305296· CPF 353.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRACPF

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS

ANDRE LUIS MATOS MORENOCPF

ANDREI VILA NOVA LUCAS DOS SANTOSCPF

ARTUR DA ROCHA REIS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR DA ROCHA REIS NETO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE· OAB BA 39107· CPF 782.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Autor:

CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO· OAB BA 12121· CPF 359.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS MATOS MORENO· OAB BA 59047· CPF 868.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE· OAB BA 39107· CPF 782.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Reu:

CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO· OAB BA 12121· CPF 359.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS MATOS MORENO· OAB BA 59047· CPF 868.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 76.713,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAú UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JONATHAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCELY OSSES NUNES· OAB SP 236857· CPF 284.***.***-99

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

LUCELY OSSES NUNES· OAB SP 236857· CPF 284.***.***-99

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LINDOMAR DIAS FERREIRA GOMES

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

EDSON LIRIO DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LINDOMAR DIAS FERREIRA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR DIAS FERREIRA GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR DIAS FERREIRA GOMESCPF

Reu

ALEXANDRO SOUZA DA SILVA

CARLOS EDUARDO SALES CARDOSO

ELTON GOMES DA SILVA

JONATHAS DOS SANTOS

LUCIANA BARBOSA

+ 2 outros

Último movimento: Mero expediente (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR DIAS FERREIRA GOMESCPF

Reu

ALEXANDRO SOUZA DA SILVA

CARLOS EDUARDO SALES CARDOSO

ELTON GOMES DA SILVA

JONATHAS DOS SANTOS

LUCIANA BARBOSA

+ 2 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0089451-69.2016.8.19.0002 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0089451-69.2016... (04/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 2.488,04

Autor

T.T. DOS SANTOS LTDA.CNPJ

Reu

LEONAN HENRIQUE MENDES PEREIRACPF

THIAGO BICHERI DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

KARINA COELHO COCATTO· OAB PR 79995· CPF 085.***.***-24

Reu:

LUIZ APARECIDO COSTA· OAB PR 10278· CPF 324.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2023)

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