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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 43.219,93

Autor

JONEIDE GIACHINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA GALLI· OAB SC 048867· CPF 086.***.***-08

Autor:

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA· OAB SC 029365· CPF 007.***.***-59

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 43.219,93

Autor

JONEIDE GIACHINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA GALLI· OAB SC 048867· CPF 086.***.***-08

Autor:

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA· OAB SC 029365· CPF 007.***.***-59

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Remetidos os Autos - PRES -> SCTR (22/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 111.295,55

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

ITAU ADM DE CONSORCIOS LTDA

Reu

JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUN

JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB GO 209551

Último movimento: Intimação Efetivada (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIORCPF

Reu

EDNALVO APOSTOLO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIORCPF

Reu

PRO-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 055853· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIORCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 055853· CPF 696.***.***-91

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (14/09/2023)

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