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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WILLIAN CRISTIAN FELIPE DE SOUZACPF

JONAS JOSE ROCHACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (19/01/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DE SAO LUIS - ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LETÍCIA KETHELY SOUSA DA SILVA· OAB MA 023018· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 046350· CPF 464.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

SABRINA CRISTINA BARROSO VIEIRACPF

ALYSON JORGE SANTOS MAIACPF

DUANE OLIVEIRA DE SOUSACPF

JOSE AUGUSTO MOURACPF

REGINA SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO· OAB CE 24070· CPF 025.***.***-98

Reu:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· CPF 069.***.***-55

Reu:

ALEX RENAN DA SILVA· OAB CE 40370· CPF 014.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA· OAB CE 42568· CPF 382.***.***-20

Reu:

RICARDO PIRES CORDEIRO· CPF 052.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (12/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DUANE OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO· OAB CE 24070· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Enviada Petição para Secretaria Judiciária (06/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCA AMELIA DA SILVA COSTACPF

Reu

FRANCISCA OLIVEIRA DE MEDEIROSCPF

FRANCISCA

MARIA RAIMUNDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS· OAB PI 16103· CPF 059.***.***-03

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 650,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

LANA MAIARA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2022. (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 600,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

MARIA DA NATIVIDADE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 518,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

FRANCISCA COSTA DE ALMEIDA DE SOUSACPF

FRANCISCA COSTA DE ALMEIDA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 592,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

BRUNA RAFAELA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA AVANIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS· OAB PI 16103· CPF 059.***.***-03

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 4.698,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

MARIA DA CRUZ OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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