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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 74.114,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 74.114,40

Autor

JONACI CERQUEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONACI CERQUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JONACI CERQUEIRA em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 3.072,08

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

JONACI CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 59481· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025. (23/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 3.072,08

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

JONACI CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONACI CERQUEIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835· CPF 033.***.***-77

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835· CPF 033.***.***-77

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Por IdadePessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JONECI MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE· OAB RJ 232083· CPF 166.***.***-12

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 148 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Por IdadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONECI MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE· OAB RJ 232083· CPF 166.***.***-12

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Reu:

LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE· OAB RJ 232083· CPF 166.***.***-12

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007070-48.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE: JONECI MONTEIRO ADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB RJ232083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 18/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Por IdadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONECI MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE· OAB RJ 232083· CPF 166.***.***-12

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Reu:

LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE· OAB RJ 232083· CPF 166.***.***-12

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

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