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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO SOUSA DA COSTACPF

MARILIA SOUZA BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAIMUNDO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

MARILIA SOUZA BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAIMUNDO DOS SANTOS BARROSCPF

PEDRO PAULO SOUSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Outros

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768

Último movimento: Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura da Ré Marilia Souza Borges dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (11/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS BARROSCPF

MARILIA SOUZA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (10/10/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AGNALDO NASCIMENTO DE LIMA, RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007738-77.2020.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Inci... (29/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AGNALDO NASCIMENTO DE LIMACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAOBERGUE RODRIGUES DA SILVA

TIAGO MARIANO SANTOS

ROBERIO DE JESUS

EGNALDO ARAUJO DA SILVA

LEANDRO SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

JAELSON DA SILVA BONFIM· OAB BA 40098· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Juntada de informação (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAOBERGUE RODRIGUES DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EGNALDO ARAUJO DA SILVA

LEANDRO SANTOS CARDOSOCPF

ROBERIO DE JESUS

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAELSON DA SILVA BONFIM· OAB BA 40098· CPF 954.***.***-04

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

Reu

TIAGO BATISTA LEAL

DENILSON BATISTA LEAL

SAMUEL BATISTA LEAL

ALESSANDRO DOS SANTOS DIAS

Advogados

Reu:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Reu:

GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA· OAB PA 13576· CPF 076.***.***-77

Reu:

RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 20414· CPF 830.***.***-72

Reu:

FABRICIO AUGUSTO SALOMAO DA CRUZ ROCHA· OAB PA 28246· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS DIAS

SAMUEL BATISTA LEAL

TIAGO BATISTA LEAL

DENILSON BATISTA LEAL

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Autor:

RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 20414· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO - ITAIBA

Reu

AGNALDO DA SILVA GOMESCPF

AGNALDO DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

MYSHEVA FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 27410· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 21.142,55

Autor

GABRIELA VITORIA PINHEIROCPF

VIVIANE ANDRADE CANDIDOCPF

NATALIA VITORIA PINHEIROCPF

Reu

JORACIR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO AMADOR COSTA· CPF 108.***.***-80

Outros

MAURICIO BECHER· OAB PR 079219

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: Inventário PARA: Arrolamento Sumário (15/05/2026)

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