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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 31.248,00

Autor

JORCELI DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 139199· CPF 086.***.***-93

Reu:

LUIZ CLAUDIO PECANHA NOGUEIRA· OAB RJ 174398· CPF 029.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: JORCELI DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-139199 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO PECANHA NOGUEIRA OAB/RJ-174398 Procurad: LUIZ CARLOS PECANHA NOGUEIRA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMAR... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAIS

Reu

JORCELI DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JORCELI FRANCESCHETCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 14900· CPF 783.***.***-15

Autor:

FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA· OAB MT 8625· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JORCELI FRANCESCHETCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA· OAB MT 8625· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Documento (24/09/2024)

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