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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 15.508,99

Autor

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Reu

ALBERTO JORGE NUNES DOS SANTOSCPF

Outros

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 23.636,96

Autor

JORGE ALBERTO NUNESCPF

Reu

DC CRED LTDACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

WILLIAM CARLOS ESCOBAR· OAB MS 15575· CPF 030.***.***-18

Reu:

DANIEL DE MORAES FERNANDES· OAB MS 21838· CPF 009.***.***-13

Reu:

SILVIO MIRANDA GARCIA FILHO

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (13/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

JORGE ALBERTO NUNESCPF

DC CRED LTDACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DANIEL DE MORAES FERNANDES· OAB MS 21838· CPF 009.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Incluído em pauta para 18/05/2026 01:04:08 local. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 23.636,96

Autor

JORGE ALBERTO NUNESCPF

Reu

DC CRED LTDACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DE MORAES FERNANDES· OAB MS 21838· CPF 009.***.***-13

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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