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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 3.892,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE ALFEU SOUZA NUNESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 17.095,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JORGE ALFEU SOUZA NUNESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

ALFEU JORGE PEREIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Alfeu Jorge Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0065284-... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO DE JESUS SANTOS

AILTON DE OLIVEIRA COSTA FILHOCPF

ALFEU JORGE PEREIRA

ANTONIO MARINHO DOS SANTOS

ARISTOTELES COSTA PINTO

+ 12 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO DE JESUS SANTOS

AILTON DE OLIVEIRA COSTA FILHOCPF

ALFEU JORGE PEREIRA

ANTONIO MARINHO DOS SANTOS

ARISTOTELES COSTA PINTO

+ 12 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SERGIO COSTA PINTO e outros (14) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0078330-81.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, etc. Considerando a tramitação processual, o ret... (30/03/2026)

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