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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 32.373,22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 32.373,22

Autor

JORGE ALVES DE QUEIROZ NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALVES DE QUEIROZ NETO

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALVES DE QUEIROZ NETO

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do despacho. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 21.239,22

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 21.239,22

Autor

JORGE ALVES DE QUEIROZ NETOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 10.966,97

Autor

JORGE ALVES DE QUEIROZ NETOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB RN 1521· CPF 035.***.***-24

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de João Vinicius Leventi de Mendonça em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.966,97

Autor

JORGE ALVES DE QUEIROZ NETOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB RN 1521· CPF 035.***.***-24

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (15/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesDespejo

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS QUEIROZ ALVES

Advogados

Autor:

MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA FILHO· OAB PI 22383· CPF 453.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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