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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 623,86

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JORGE ANTONIO RAMOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jorge Antonio Ramos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0737076-06.2... (07/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 14.473,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0021123-57.2023.8.27.2706/TO AUTOR: JORGE ANTONIO RAMOS ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na inicial, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, pelo que: DECLARO a inexistênci... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0021123-57.2023.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 17/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIOCPF

Reu

RAQUEL DA SILVA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIOCPF

Reu

RAQUEL DA SILVA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Reu:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Outros

ALAN PINTO JANUARIO· OAB RJ 181885· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE RECUPERACAO VIDAS LIBERTAS PELA FE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 21.500,00

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

RICARDO TAVARES DE MELO LIMA· OAB RJ 150677· CPF 021.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIOCPF

Reu

GILBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Reu:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Disposição de coisa alheia como própriaPetição Criminal

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO FERREIRA DE MORAIS

Reu

ADRIANO FERREIRA DE MORAIS

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Reu:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 79.200,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDACPF

GABRIEL NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (21/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOAO CARLOS DE MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 847,20

Autor

MARCIO TEIXEIRA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO· OAB RJ 202490· CPF 692.***.***-34

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 (12/05/2026)

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