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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 72.854,43

Autor

JORGE LUIZ RUIVOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FLAVIO ANTONIO MENDES· OAB SP 238643· CPF 287.***.***-01

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO· OAB SP 315956· CPF 312.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 894.100,19

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROQUE ZANINETTI JUNIOR

IRINEU VIEIRA RUIVO

JORGE VIEIRA RUIVO

Advogados

Autor:

FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA· OAB SP 153266· CPF 119.***.***-25

Autor:

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA· OAB SP 427328· CPF 111.***.***-26

Reu:

RODRIGO BRANDAO LEX· OAB SP 163665· CPF 246.***.***-38

Reu:

RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO· OAB SP 315996· CPF 328.***.***-16

Reu:

CAROLINE COELHO DE MORAES· OAB SP 270927· CPF 322.***.***-86

Reu:

LUIZ CLEMENTE MACHADO· OAB SP 75946· CPF 985.***.***-34

Reu:

JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO· OAB SP 194787· CPF 271.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL· OAB SP 259303· CPF 320.***.***-33

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 94553· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 894.100,19

Autor

ROQUE ZANINETTI JUNIOR

IRINEU VIEIRA RUIVO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO· OAB SP 315996· CPF 328.***.***-16

Autor:

RODRIGO BRANDAO LEX· OAB SP 163665· CPF 246.***.***-38

Autor:

CAROLINE COELHO DE MORAES· OAB SP 270927· CPF 322.***.***-86

Autor:

LUIZ CLEMENTE MACHADO· OAB SP 75946· CPF 985.***.***-34

Autor:

JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO· OAB SP 194787· CPF 271.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 94553· CPF 002.***.***-45

Reu:

TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL· OAB SP 259303· CPF 320.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE ZANINETTI JUNIOR

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO LEX· OAB SP 163665· CPF 246.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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