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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARREIRA FRAGOSO PEDRO

ADAILSON SILVA MENESES

ADILSON ROSA DO CARMO

ALBERTO ALVES DE SOUZA

ALBERTO BARBOSA SANTOS

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA· OAB BA 22681· CPF 624.***.***-04

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: J. C. F. P. Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Advogado: Frederico Moreira Neves (OAB:BA15643) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Exequente: Adailson Silva Meneses Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES BASTOS

JODSON BARBOSA DA SILVA

JORGE BARBOSA DA SILVA

NILTON LOPES BASTOSCPF

YURI ALVES BASTOS

Reu

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLACPF

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE ALVES BASTOS· OAB BA 39851· CPF 001.***.***-98

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ALVES BASTOS· OAB BA 39851· CPF 001.***.***-98

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (09/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES BASTOS

JODSON BARBOSA DA SILVA

JORGE BARBOSA DA SILVA

NILTON LOPES BASTOSCPF

YURI ALVES BASTOS

Reu

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLACPF

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE ALVES BASTOS· OAB BA 39851· CPF 001.***.***-98

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ALVES BASTOS· OAB BA 39851· CPF 001.***.***-98

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JODSON BARBOSA DA SILVA e outros Representante(s): ALEXANDRE ALVES BASTOS (OAB:BA39851), NILTON LOPES BASTOS (OAB:BA8047), YURI ALVES BASTOS (OAB:BA25855) APELADO: GERALDO CUPETINO ALVES Representante(s): ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA (OAB:BA26829) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Dire... (31/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Assistência Judiciária

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOImpugnação de Assistência Judiciária

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

Reu

JODSON BARBOSA DA SILVACPF

JORGE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO CUPETINO ALVES em 12/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Assistência Judiciária

CitaçãoImpugnação de Assistência Judiciária

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

Reu

JODSON BARBOSA DA SILVA

JORGE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 21.667,74

Autor

JORGE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCPF

Outros

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 22748

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (19/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BARBOSA DA SILVA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 22748

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 22748

Último movimento: Mero expediente (19/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BARBOSA DA SILVA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 22748

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 22748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5900755-15.2024.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, p... (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLEI OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JORGE BARBOSA DA SILVACPF

FLAVIO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

IRACEMA MARTINS DA SILVA

JOCELINO GOMES DE COSTA

DENISE DO SOCORRO RODRIGUES PONTES TEIXEIRA

ANDRE MENEZES DE CASTRO

JACINETE DA CONCEICAO SANTOS

+ 96 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

TAMARA SHIPPING

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MAROJA KALKMANN

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUZI APARECIDA PEPLOW FAUSTINCPF

Reu

HIDEFUMI SAKAMOTOCPF

KIYOMI SAKAMOTOCPF

Outros

MARCOS SANT'ANA PINTO· OAB PR 95924· CPF 803.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZI APARECIDA PEPLOW FAUSTINCPF

Reu

HIDEFUMI SAKAMOTOCPF

KIYOMI SAKAMOTO

Advogados

Autor:

MARCOS SANT'ANA PINTO· OAB PR 95924· CPF 803.***.***-34

Reu:

MARCOS SANT'ANA PINTO· OAB PR 95924· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BARBOSA DA SILVA

MARCIA ESTELA BAPTISTA FARIA BARBOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ITALO ALVES LUCAS DOS SANTOS· OAB RJ 170321· CPF 105.***.***-06

Autor:

MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA· OAB RJ 159404· CPF 100.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ITALO ALVES LUCAS DOS SANTOS· OAB RJ 170321· CPF 105.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA· OAB RJ 159404· CPF 100.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BARBOSA DA SILVA

MARCIA ESTELA BAPTISTA FARIA BARBOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ITALO ALVES LUCAS DOS SANTOS· OAB RJ 170321· CPF 105.***.***-06

Autor:

MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA· OAB RJ 159404· CPF 100.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ITALO ALVES LUCAS DOS SANTOS· OAB RJ 170321· CPF 105.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA· OAB RJ 159404· CPF 100.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BARBOSA DA SILVA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANNE DOS SANTOS MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 215719· CPF 155.***.***-44

Autor:

LARISSA CARNEIRO DA COSTA· OAB RJ 218467· CPF 139.***.***-63

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANNE DOS SANTOS MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 215719· CPF 155.***.***-44

Reu:

LARISSA CARNEIRO DA COSTA· OAB RJ 218467· CPF 139.***.***-63

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BARBOSA DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SUNAMITA EMILY PINHEIRO· OAB MG 198677

Autor:

EDWAGNER OLIVEIRA BARBOZA· OAB MG 104023· CPF 038.***.***-89

Autor:

SILVANO DA SILVA MORAIS E OUTRO(A)· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Autor:

JAIRDES CARVALHO GARCIA· OAB MG 82592· CPF 026.***.***-99

Reu:

SUNAMITA EMILY PINHEIRO· OAB MG 198677

Reu:

EDWAGNER OLIVEIRA BARBOZA· OAB MG 104023· CPF 038.***.***-89

Reu:

SILVANO DA SILVA MORAIS E OUTRO(A)· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Reu:

JAIRDES CARVALHO GARCIA· OAB MG 82592· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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