Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

OTAVIO TSUTOMU SAKAMOTOCPF

CECILIA NAOMI SAKAMOTOCPF

FAZENDA PUBLICA DE GUARACAICNPJ

CLAUDIO TAVONICPF

SUSANA REGINA LOMBA TAVONICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 156202· CPF 086.***.***-05

Reu:

VERONICA TAVARES DIAS· OAB SP 194895· CPF 174.***.***-24

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DE GUARACAICNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MARCOS GONZALEZ· OAB SP 161896· CPF 137.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.436,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

SYLVANO REIS DALCO 78933765700CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Reu:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVANO REIS DALCO 78933765700

Reu

MUNICIPIO DE MARICA

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA

Autor:

LETICIA MARINS PEREIRA

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARICA

Último movimento: Confirmada (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANESSA DE BARROS RODRIGUESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Autor:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA DE BARROS RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DE BARROS RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Autor:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Reu:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DE BARROS RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Autor:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Reu:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808994-46.2024.8.19.0031. EXEQUENTE: VANESSA DE BARROS RODRIGUES EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Dê-se baixa e arquivem-se. Maricá, data da assinatura digital. CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 21.682,64

Autor

LUCEMILIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Autor:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Reu

LUCEMILIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 11.024,00

Autor

ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Autor:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO· OAB PR 114962· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 185.522,42

Autor

ANTONIO JOSE SOARESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Autor:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANTONIO JOSE SOARES

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Autor:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UBIRAJARA AMARAL DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Autor:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRAJARA AMARAL DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS JOSE DE MARINS JUNIORCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Autor:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

LUIZ CARLOS JOSE DE MARINS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal