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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVA MANGUEIRA DOS REISCPF

JOAO MENDES DE ALMEIDA

JOAO RIBEIRO DOS SANTOS

JOAO RODRIGUES DA SILVA

JOCELIA SILVA

+ 44 outros

Reu

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRECPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRACPF

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA

Advogados

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA DO SACRAMENTO DE JESUSCPF

LUINE DA CUNHA EFFREN

Reu

DEISELI SILVA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

JADSON DE ALMEIDA DE JESUSCPF

JAILDES DE ALMEIDA DE JESUSCPF

JAILMA DE ALMEIDA DE JESUSCPF

JAILSE CLEIDE DE ALMEIDA DE JESUSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUINE DA CUNHA EFFREN· OAB BA 29583· CPF 022.***.***-10

Reu:

LUINE DA CUNHA EFFREN· OAB BA 29583· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

MARILENE DA SILVA PORTELACPF

MEIRE MARCIA SANTOS SILVACPF

NADIA SUELI SANTOS MEDEIROSCPF

SERGIO EDUARDO DO ROSARIO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO GONCALVES VIEIRA

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JORGE CONCEIÇÃO· OAB RJ 142095· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVES VIEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

MARICA IMOBILIARIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

BARTOLOMEU DOS SANTOS

MARILENE DA SILVA PORTELA

Último movimento: Documento (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CONCEICAO

Reu

DAIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

GRADUAR PRODUÇOES E EVENTOS LTDA

MARCO AURÉLIO PINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES· OAB RJ 196026

Autor:

JORGE CONCEIÇÃO· OAB RJ 142095· CPF 262.***.***-87

Autor:

FRANKLIN DE OLIVEIRA BARRETTO· OAB RJ 89767· CPF 009.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES· OAB RJ 196026

Reu:

JORGE CONCEIÇÃO· OAB RJ 142095· CPF 262.***.***-87

Reu:

FRANKLIN DE OLIVEIRA BARRETTO· OAB RJ 89767· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a citação por edital. Lavre-se Termo de ausência. Após, expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias, observando-se, inclusive, o disposto no art. 257, parágrafo IV do CPC. SÚMULA TJ Nº 292 PARA A CITAÇÃO POR EDITAL NÃO SE EXIGE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, MAS APENAS A CERTIDÃO NEGATIVA NO ENDEREÇO DECLINADO NA PETIÇÃO INICIAL E CONSTANTE NOS DOCUMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS E, AINDA, A PESQUISA NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO TJRJ.. (25/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BENTO FREIRE DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 31.279,20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CONCEICAO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 31.279,20

Autor

ANTONIO JORGE CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 59.512,60

Autor

ANTONIO JORGE CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Autor:

DANILO MIRANDA RIBEIRO· OAB BA 59996· CPF 066.***.***-57

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CONCEICAO em 16/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (01/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE CONCEICAOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO JORGE CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO MORAES SODRE· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE CONCEICAO

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Reu:

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/02/2023)

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