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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JORGE ESTEVESCPF

JORGE GOMES BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 (28/11/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JORGE ESTEVESCPF

Reu

MICHAEL LUIZ OLIVEIRA SARMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUZA VERGUEIRO em 07/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 8.388,00

Autor

ALEXANDRE JORGE ESTEVESCPF

Reu

ROSELENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE BAPTISTA· OAB RJ 70760· CPF 387.***.***-68

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 8.388,00

Autor

ALEXANDRE JORGE ESTEVESCPF

Reu

ROSELENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE BAPTISTA· OAB RJ 70760· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 31.000,00

Autor

RODRIGO ARDUIN VENTURINICPF

Reu

ALEXANDRE JORGE ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY MARGOTTO COSTA· OAB ES 10736· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ALEXANDRE JORGE ESTEVESCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO

REGINA MARIA ZAMPROGNO PEPINOCPF

MICHAEL LUIZ OLIVEIRA SARMENTO

Advogados

Reu:

VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO· OAB ES 21290· CPF 478.***.***-20

Outros

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL· OAB RJ 159485· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA LICIA TORRESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE JORGE ESTEVES· OAB RJ 243684· CPF 612.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5069802-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 40, 41 (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LICIA TORRESCPF

Reu

SUBDIRETOR DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA DIRAP - COMANDO DA AERONAUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE ESTEVES· OAB RJ 243684· CPF 612.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50128982520244020000/TRF2 (18/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LICIA TORRESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE ESTEVES· OAB RJ 243684· CPF 612.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MARIA LICIA TORRESCPF

Reu

MARIA LICIA TORRESCPF

SUBDIRETOR DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA DIRAP - COMANDO DA AERONAUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA - RIO DE JANEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE JORGE ESTEVES· OAB RJ 243684· CPF 612.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JORGE ESTEVES· OAB RJ 243684· CPF 612.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5069802882024402510120260428150355 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LICIA TORRES (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE ESTEVES· OAB RJ 243684· CPF 612.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALEXANDRE JORGE ESTEVES· OAB RJ 243684· CPF 612.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3247445/RJ (2026/0164824-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA LICIA TORRES ADVOGADO: ALEXANDRE JORGE ESTEVES - RJ243684 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LICIA TORRES (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE ESTEVES· OAB RJ 243684· CPF 612.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALEXANDRE JORGE ESTEVES· OAB RJ 243684· CPF 612.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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