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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS REIS DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GARCIA MALAQUIASCPF

GILBERTO ANTONIO RAMOS DA COSTACPF

JOANICIO BORGES DE MENEZESCPF

JOAO BATISTA RODRIGUES

JOAO LEONTINO VIEIRACPF

+ 4 outros

Reu

10. ROGACIANO HONORATO (AGRAVADO)

2. GARCIA MALAQUIAS (AGRAVADO)

3. VICENTE MACHADO (AGRAVADO)

4. JOAO BATISTA RODRIGUES (AGRAVADO)

5. JORGE ROSA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WOLMY BARBOSA DE FREITAS· OAB GO 10722· CPF 259.***.***-06

Autor:

WOLMY BARBOSA DE FREITAS· OAB GO 010722· CPF 259.***.***-06

Reu:

WOLMY BARBOSA DE FREITAS· OAB GO 010722· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GARCIA MALAQUIAS, JORGE ROSA, JOAO LEONTINO VIEIRA, GILBERTO ANTONIO RAMOS DA COSTA, JOANICIO BORGES DE MENEZES, ROGACIANO HONORATO, WILSON FRANCISCO OLIVEIRA, VICENTE MACHADO, JOAO BATISTA RODRIGUES REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA Nos termos da Portaria nº 002/2025/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos para às PARTES para intimar as partes acerca do retorno dos autos do E.TRF da 1º Região, no prazo d... (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE ROSA

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

Autor:

APARECIDA DE FATIMA PIROVANI AMORIM LOPES· OAB MG 156563· CPF 093.***.***-03

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

Reu:

APARECIDA DE FATIMA PIROVANI AMORIM LOPES· OAB MG 156563· CPF 093.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/05/2026, às 13:30 horas. ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO DIA 21 DE MAIO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H30MIN. Ficam informados os/as senhores(as) advogados(as) e partes interessadas que, nos termos do art.104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência será feita... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/04/2002

Distribuição

19/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE ROSA

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

Autor:

APARECIDA DE FATIMA PIROVANI AMORIM LOPES· OAB MG 156563· CPF 093.***.***-03

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

Reu:

APARECIDA DE FATIMA PIROVANI AMORIM LOPES· OAB MG 156563· CPF 093.***.***-03

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 405.133,77

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINACNPJ

Reu

JORGE ROSACPF

Advogados

Autor:

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA· OAB SP 189203· CPF 138.***.***-90

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINACPF

Reu

JORGE ROSA

Advogados

Autor:

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA· OAB SP 189203· CPF 138.***.***-90

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Reu:

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA· OAB SP 189203· CPF 138.***.***-90

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença. Acaso positivo, prejudicado o pedido retro. Em caso negativo voltem conclusos para análise. Diligências necessárias. (13/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA MACHADO ROSACPF

MARYCELIA ROSACPF

Reu

JORGE TADEU ROSACPF

Advogados

Autor:

GENILSON ANTONIO DA LUZ FIDELIZ· OAB PR 69238· CPF 082.***.***-07

Outros

ROGERIO GONCALVES THOME· OAB PR 20984· CPF 869.***.***-00

Último movimento: EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROSA

Advogados

Autor:

THAMIRES DA SILVA REIS· OAB RJ 227753· CPF 163.***.***-06

Autor:

MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 214438· CPF 116.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005580-20.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JORGE ROSA ADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438) ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Defi... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROSA

Advogados

Autor:

MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 214438· CPF 116.***.***-13

Autor:

THAMIRES DA SILVA REIS· OAB RJ 227753· CPF 163.***.***-06

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 12.808,16

Autor

JORGE ROSACPF

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO· OAB RJ 152539· CPF 056.***.***-88

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROSA

Advogados

Autor:

GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO· OAB RJ 152539· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005994-72.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JORGE ROSA ADVOGADO(A): GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO (OAB RJ152539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada com o fim de questionar descontos associativos alegadamente fraudulentos realizados em benefício previdenciário. Ocorre que em 03/07/2025 foi homogado pelo STF, nos autos da ADPF 1.236, acordo interinstitucional que tem por finalidade operacionalizar o res... (24/07/2025)

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