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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DRA. CORINA LOPES OLIVEIRA

Reu

ANDREZA FONSECA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DESIREE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Andreza Fonseca Pereira Advogado: Desiree Ressutti Pereira (OAB:BA65054) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Otto Vinicius Oliveira Lopes (OAB:BA54951) Advogado: Stefanni De Morais Brito (OAB:BA56616) Teste Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500656-76.2020.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus A... (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA FONSECA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DESIREE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

JORGE AMARALCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

JORGE AMARALCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

JORGE AMARALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022386372024821000120250514144122 (14/05/2025)

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