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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 3.310,95

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JORGE DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jorge Da Conceicao Silva Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, po... (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JORGE DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO· CPF 069.***.***-51

Autor:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Autor:

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Autor:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 32823· CPF 004.***.***-72

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO BAZHUNI· OAB RJ 37062· CPF 678.***.***-72

Reu:

DR. FÁBIO VASCONCELOS SIQUEIRA· OAB SE 2982· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (05/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DA CONCEICAO SILVA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Autor:

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO· OAB SE 13871· CPF 069.***.***-51

Autor:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB SE 5672

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Reu:

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO· OAB SE 13871· CPF 069.***.***-51

Reu:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB SE 5672

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

AILTON JORGE DA CONCEICAO SILVACPF

ONEZIO LUCINDO DE CASTROCPF

SEBASTIAO VIEIRA TELLESCPF

JAMIL BRUM CAMACHOCPF

LUIZ AUGUSTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINA· CPF 044.***.***-60

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO DEMARQUE DA SILVA CUSTODIO· CPF 104.***.***-42

Reu:

JOAO LUCAS SILVA MOREIRA· CPF 133.***.***-08

Reu:

ANDRE COUTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 181899· CPF 107.***.***-24

Reu:

ANA PAULA SANTOS MACEDO· OAB RJ 174337· CPF 055.***.***-80

Reu:

OTAVIA CUNHA MAUTONE· CPF 071.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS RIBEIRO RAMPINICPF

AILTON JORGE DA CONCEICAO SILVACPF

ONEZIO LUCINDO DE CASTROCPF

SEBASTIAO VIEIRA TELLESCPF

JAMIL BRUM CAMACHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ANDRE COUTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 181899· CPF 107.***.***-24

Reu:

ANA PAULA SANTOS MACEDO

Reu:

PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO

Reu:

VICTOR HELENO DUARTE TAVARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/1982

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 335,00

Autor

LIZES SIQUEIRA

JOSE EUCLIDES MARINS

HOMERO LOPES DE ALMEIDA

MANOEL DE CASTRO

ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS

+ 40 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA· OAB RJ 040732· CPF 434.***.***-68

Autor:

JULIANA MEIRA COELHO MELHADO· CPF 070.***.***-00

Autor:

DEBORA BASTOS SILVA DAYER· CPF 035.***.***-03

Autor:

PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA· OAB RJ 173981· CPF 004.***.***-20

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1303 (12/05/2026)

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