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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA CRISTINA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Autor:

ERIC FELIPE BAIA BITTENCOURT· OAB PE 25737· CPF 048.***.***-45

Autor:

RUTH RODRIGUES COSTA· OAB PE 36837· CPF 091.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA CRISTINA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Autor:

ERIC FELIPE BAIA BITTENCOURT· OAB PE 25737· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 58.970,31

Autor

JOVELINA CLEMENTINA DE SOUZA MUNIZCPF

FABIO MUNIZ DA SILVACPF

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIS PINHEIRO VASCONCELOS· OAB PE 26627· CPF 887.***.***-87

Autor:

JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER· OAB PE 37638· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 58.970,31

Autor

FABIO MUNIZ DA SILVACPF

JOVELINA CLEMENTINA DE SOUZA MUNIZCPF

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PINHEIRO VASCONCELOS· OAB PE 26627· CPF 887.***.***-87

Autor:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Autor:

JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER· OAB PE 37638· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ROSIMERY LIMA XAVIER REGOCPF

Advogados

Reu:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 34.265.157,80

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

NORPLAN URBANISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NACIONAL ACA - RESERVA GOIANA I SPE LTDA.CNPJ

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

NORPLAN - LOTEAMENTO NOVA CARPINA SPE LTDACNPJ

Reu

ABEL CARLOS FRANCA DE BRITOCPF

LUCIANA HELENA DA SILVACPF

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CAXANGA BOMBAS E PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

GESCAPITAL BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PIETRA ALVES KUMMER DE CARVALHO· OAB AL 17846· CPF 067.***.***-67

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Autor:

TACIANA DE ALMEIDA BONFIM· OAB PE 34805· CPF 077.***.***-77

Autor:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN· OAB PE 30143· CPF 068.***.***-10

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS· OAB PE 14358· CPF 754.***.***-49

Reu:

RAQUEL RIBEIRO QUEIROZ CARDOSO· OAB PE 28456· CPF 439.***.***-34

Reu:

ANA GLORIA FEITOSA DE LIMA ALMEIDA· OAB PI 8529· CPF 252.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

06/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL ACA - RESERVA GOIANA I SPE LTDA.

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME

NORPLAN URBANISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

ANDRE ALVES PINTO DE FARIAS COSTA· OAB AL 8606· CPF 011.***.***-18

Autor:

JEFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA· OAB AL 5309· CPF 382.***.***-00

Autor:

MARCOS THADEU PIFFER FILHO· OAB SP 381379· CPF 019.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 77.000,00

Autor

AMARO DE BRITO MATIASCPF

MARLIENE MARIA DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO E OFICIAL DO REGISTROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA· OAB PE 36147· CPF 743.***.***-15

Autor:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Reu:

MARCIO ROGERIO FERREIRA DE FREITAS· OAB PE 18501· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA BETANIA PACHECOCPF

JOAO PAULO PACHECO CAMURCACPF

ADRIANA DA SILVA CAMURCACPF

Reu

PEDRO ESTELITA ALVES CAMURCACPF

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Autor:

LIGIA FELIX DE ARAUJO CABRAL· OAB PE 55531· CPF 076.***.***-44

Autor:

LIBERATO MENICIO VILELA SILVA· OAB PE 44605· CPF 101.***.***-99

Autor:

ROSANGELA DE FATIMA HOLANDA CAMURCA· CPF 301.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 107.767,00

Autor

VOA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PET LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERICLIS ROBERTO GONCALVES CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE CAVALCANTI BEZERRA· OAB PE 35812· CPF 064.***.***-60

Autor:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Autor:

CAIO CAMPELLO GODOY VILELA· OAB PE 32259· CPF 052.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DE PAIVA SOUSA· OAB PE 48802· CPF 084.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ROCHA DE HOLLANDA CAVALCANTI· OAB PE 47118· CPF 515.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCEBIADES PEREIRA CAMPIONICPF

CARLINDA MARQUES DE ARAUJO CAMPIONICPF

Reu

ESPOLIO DE ROMULO DA ROCHA CAVALCANTI

LUCIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTICPF

ROBERTO JORGE DE AZEVEDO CAVALCANTICPF

ESPOLIO DE DULCE DE AZEVEDO CAVALCANTI

SILVANA MARIA WANDERLEY CAVALCANTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PINHEIRO VASCONCELOS· OAB PE 26627· CPF 887.***.***-87

Autor:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Autor:

JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER· OAB PE 37638· CPF 069.***.***-51

Autor:

PRISCILLA BRAYNER CALADO DO NASCIMENTO· OAB PE 42362· CPF 097.***.***-08

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Reu

ANA MARIA TELES FLORENCIO MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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