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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 12.036,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHOCPF

EDINALVA OLIVEIRA SILVACPF

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 147.155,27

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHOCPF

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

LUIS GUSTAVO SILVEIRA RIBEIRO· CPF 012.***.***-58

Autor:

DAYANE CARDOSO MARQUES· OAB DF 39020· CPF 017.***.***-90

Autor:

BRUNO FRADIQUE DO NASCIMENTO· OAB DF 50433· CPF 022.***.***-94

Autor:

ISIS LAYNNE DE OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 38467· CPF 029.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 34.183,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHOCPF

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 279.331,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHOCPF

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 27.571,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHOCPF

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JORGE CHAVESCPF

Outros

CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO· OAB SC 058568· CPF 098.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020 (06/03/2024)

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