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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 50.453,36

Autor

SILENE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ALFREDO FERNANDES DOS REISCPF

JOSE TIBURCIO DOS REISCPF

VILDSON PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO· OAB BA 5238· CPF 025.***.***-04

Reu:

LILIANE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 44204· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de SILENE MARIA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59. (22/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 15.103,56

Último movimento: Juntada -> Petição (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DIAS DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM SA

Advogados

Autor:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 5613531-91.2022.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 do Novo Código de Processo Civil e atenta à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da... (11/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DIAS DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM SA

Advogados

Autor:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SALVI CAMPELO· OAB SP 288255· CPF 321.***.***-30

Autor:

PATRICIA MENDONCA GONCALVES CAMPELO· OAB SP 303787· CPF 222.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SALVI CAMPELO· OAB SP 288255· CPF 321.***.***-30

Autor:

PATRICIA MENDONCA GONCALVES CAMPELO· OAB SP 303787· CPF 222.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: JORGE DIAS DA SILVA Advogados do(a) PARTE AUTORA: GUSTAVO DE SALVI CAMPELO - SP288255, PATRICIA MENDONCA GONCALVES CAMPELO - SP303787 PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENEDNCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SRI INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico às partes às partes o retorno d... (24/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PENA TICHY· OAB RS 036427· CPF 113.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CARLOS PENA TICHY· OAB RS 036427· CPF 113.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PENA TICHY· OAB RS 036427· CPF 113.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CARLOS PENA TICHY· OAB RS 036427· CPF 113.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROMULO DA ROCHA FERREIRA· OAB AL 19434· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO RESENDE BARBOSA· OAB DF 51365

Autor:

FERNANDO RESENDE BARBOSA· OAB DF 051365

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2001

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO ROBERTO QUINTANA SOUZACPF

MIRACIR ANTONIO CLATINOCPF

LUIZ JURACI RODRIGUESCPF

LEONISE NICHELE PEREIRACPF

JOSE SEVERINOCPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE VIAMAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE DIAS DA SILVA· OAB PR 037882· CPF 677.***.***-87

Autor:

SIMONE DORNELES RASCHE· OAB RS 082393· CPF 906.***.***-87

Autor:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 052730· CPF 903.***.***-20

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Autor:

MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA· OAB RS 133796· CPF 870.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ROCHA DE FREITAS· OAB RS 087607· CPF 018.***.***-98

Outros

NAYANA TAISA PIEDADE MEIRELES DE VASCONCELOS· OAB RS 124391· CPF 016.***.***-26

CLAUDIA CASTANHO DUTRA· OAB RS 096550· CPF 808.***.***-68

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA· OAB RS 075002· CPF 001.***.***-55

DANIEL SEVERO SCHIITES· OAB RS 113866· CPF 024.***.***-89

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MILTON ALVES VILLA NOVACPF

WANDERLEI BELLONI MOTTACPF

ADAO LUIS MOIZES ANTONIOCPF

AGUINALDO VIEIRA GOMESCPF

ALEXANDRE CARLOS GOMESCPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE VIAMAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE DIAS DA SILVA· OAB PR 037882· CPF 677.***.***-87

Autor:

IZABEL GERHARDT CARNEIRO· OAB RS 040645· CPF 488.***.***-20

Autor:

DANIEL SEVERO SCHIITES· OAB RS 113866· CPF 024.***.***-89

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYANA TAISA PIEDADE MEIRELES DE VASCONCELOS· OAB RS 124391· CPF 016.***.***-26

Reu:

BARBARA LEME DA SILVA· OAB RS 079217· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 11.725,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS DO BALNEARIO PINHALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

MARCELO JORGE DIAS DA SILVA· OAB PR 037882· CPF 677.***.***-87

Reu:

DILLAN GABRIEL MAZZINI· OAB RS 127634· CPF 019.***.***-95

Reu:

LARSON GABRIEL LUBINI BERNER· OAB RS 111118· CPF 034.***.***-50

Reu:

VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO· OAB RS 092571· CPF 003.***.***-23

Reu:

RAFAEL COELHO TAROUCO· OAB RS 082169· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI3CIV1 (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (RECORRIDO)

4. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 95037· CPF 006.***.***-21

Autor:

MARCELO ROCHA FAGANELLO· OAB RS 83485· CPF 015.***.***-77

Autor:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 83891· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 95037· CPF 006.***.***-21

Reu:

MARCELO ROCHA FAGANELLO· OAB RS 83485· CPF 015.***.***-77

Reu:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 83891· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2270784/RS (2026/0153082-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 LIANE SLAVIERO RAMOS - RS082851 AQUILES E SILVA MACIEL - RS109422 ANDRESSA SANTOS DA COSTA - RS110393 MARCELO GASTAL SORUCO - RS130448 RECORRIDO: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIA... (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

MARCELO RIZZATO· CPF 260.***.***-86

Reu:

TAINA VIANA· CPF 025.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5326430782024821700020260402124222 (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 172.000.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

PALOMA REIS DE MORAES· OAB RS 071023· CPF 895.***.***-87

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARCELO RIZZATO· CPF 260.***.***-86

Reu:

TAINA VIANA· CPF 025.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 528634/2026 (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Autor:

FLÁVIO RESMINI FILHO· OAB RS 64905

Autor:

FLAVIO LUZ· OAB RS 26627· CPF 427.***.***-72

Autor:

ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Autor:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Reu:

FLÁVIO RESMINI FILHO· OAB RS 64905

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 26627· CPF 427.***.***-72

Reu:

ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Reu:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3234659/RS (2026/0125562-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FLÁVIO RESMINI FILHO - RS064905 ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI - GO025246 ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA - DF055529 JULIO CESAR LOPES - MG201101 AGRAVADO: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI - DF003373 MARÍLIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL - DF011166 MÁRCIO HERLEY... (01/07/2026)

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