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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ESMERALDACNPJ

Reu

SOLANGE DOS SANTOS SILVA PEREIRACPF

JOAO CARLOS PEREIRACPF

Outros

LUIZ MARQUES MARTINS· OAB SP 094948

FABIANA FERREIRA ANTICO· OAB SP 278754· CPF 007.***.***-94

ARNALDO VIEIRA E SILVA· OAB SP 050393· CPF 253.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ESMERALDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS PEREIRACPF

SOLANGE DOS SANTOS SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA FERREIRA ANTICO· OAB SP 278754· CPF 007.***.***-94

Autor:

ARNALDO VIEIRA E SILVA· OAB SP 050393· CPF 253.***.***-53

Reu:

LUIZ MARQUES MARTINS· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ESMERALDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS PEREIRACPF

SOLANGE DOS SANTOS SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA FERREIRA ANTICO· OAB SP 278754· CPF 007.***.***-94

Autor:

ARNALDO VIEIRA E SILVA· OAB SP 050393· CPF 253.***.***-53

Reu:

LUIZ MARQUES MARTINS· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOLANGE DOS SANTOS SILVA PEREIRACPF

JOAO CARLOS PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ESMERALDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARQUES MARTINS· CPF 859.***.***-00

Reu:

FABIANA FERREIRA ANTICO· OAB SP 278754· CPF 007.***.***-94

Reu:

ARNALDO VIEIRA E SILVA· OAB SP 050393· CPF 253.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 38.876,00

Autor

HIDEO TAKAHASHI DE LUCCASCPF

Reu

EDVALDO COSTA LIMA NAVAL ME MARINE WORKCNPJ

Outros

ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR· OAB SP 345367· CPF 379.***.***-00

MARCO ANTONIO ROMANO· OAB SP 71855

RICARDO GRANDISOLLI ROMANO· OAB SP 273698· CPF 331.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 970.129,00

Autor

GILVANIA ARAUJO GODOI

Reu

SILVERIO ANTONIO DE MORAES

JOSE CIRUMBOLO

THEREZA SOARES DE MORAES

GAIBA GIUSEPPE

ANGELINA GAIBA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 279337· CPF 321.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 299.866,00

Autor

SENI CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ANTONIETA PRATES DA FONSECA DE QUEIROZ TELLES

Advogados

Autor:

DÁRIO PRATES DE ALMEIDA· OAB SP 216156· CPF 267.***.***-80

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Outros

GISELE HELOISA CUNHA· OAB SP 75545

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 73.803,57

Autor

TEREZA MARIA NAVARROCPF

Reu

SALVADOR GUERRA FILHO, OU QUEM NO IMOVEL RESIDIR

CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 999999

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 999999

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 132.628,74

Autor

ANA MARIA SOUZA VENANCIOCPF

ANTONIO DO CARMO VENANCIOCPF

Reu

CAMBARATIBA EMPRENEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE LACSKO DE ARAUJO· OAB SP 302891· CPF 129.***.***-33

Autor:

BARBARA BIANCA MENDES FLORES· OAB SP 527592· CPF 366.***.***-69

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 451.978,00

Autor

EDIZIA DE SA BRASILEIRO LIMACPF

LUIZ DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

VERA PUNTEL

SYLVIO PUNTEL

LUCIA ITALIA MINERVINI PUNTEL

BASILIO PUNTEL

NOEMIA PUNTEL

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS ZWARG· OAB SP 295651· CPF 133.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO CALDAS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ALEJANDRO DHLLOMO SOUZA DE OLIVEIRA FALABELO· OAB PA 28253· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO CALDAS DO ROSARIOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEJANDRO DHLLOMO SOUZA DE OLIVEIRA FALABELO· OAB PA 28253· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/09/2025)

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