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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DONIZETE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO BAIA· OAB MG 183687· CPF 106.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA (AGRAVANTE)

3. G A C DE S (REPRESENTADO POR)

Reu

2. M C DE S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Autor:

THAIS SILVA PEREIRA· OAB CE 052332

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 016599

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Reu:

THAIS SILVA PEREIRA· OAB CE 052332

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 016599

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLETE FURLAN TEIXEIRA ROQUE

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Autor:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Autor:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Reu:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001564-06.2023.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - MARIA IOLETE FURLAN TEIXEIRA ROQUE - Banco Bradesco S/A - Fica a parte interessada intimada acerca do trânsito em julgado para, se for o caso, dar início à fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP) (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

BLGB INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE FERNANDES SANTOS· OAB MG 144139· CPF 093.***.***-26

Autor:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Autor:

BRUNA REGO LINS· OAB RJ 113646· CPF 082.***.***-43

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Último movimento: Remessa Automática Migração (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 8.394,15

Último movimento: CUMPRIMENTO DO ACORDO (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ DE SOUZA ANDRADE

Reu

FE IDIOMAS LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA BITTENCOURT DA SILVA BORGES· OAB GO 41994· CPF 032.***.***-40

Autor:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB GO 268155

Autor:

FRED ALEX JORGE· OAB GO 272662

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Reu:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Reu:

NATALIA BITTENCOURT DA SILVA BORGES· OAB GO 41994· CPF 032.***.***-40

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB GO 268155

Reu:

FRED ALEX JORGE· OAB GO 272662

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ DE SOUZA ANDRADE

Reu

FE IDIOMAS LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA BITTENCOURT DA SILVA BORGES· OAB GO 41994· CPF 032.***.***-40

Autor:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB GO 268155

Autor:

FRED ALEX JORGE· OAB GO 272662

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Reu:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Reu:

NATALIA BITTENCOURT DA SILVA BORGES· OAB GO 41994· CPF 032.***.***-40

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB GO 268155

Reu:

FRED ALEX JORGE· OAB GO 272662

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2017

Distribuição

30/07/2017

Valor

R$ 544.274,56

Autor

VALDAIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - MECPF

FABIO LUIZ MENDONCACPF

JOYCE MAIA SOUTO CALCA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 135353· CPF 085.***.***-42

Reu:

ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA· OAB SP 249133· CPF 087.***.***-63

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· CPF 327.***.***-47

Reu:

LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 172.***.***-37

Reu:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI· CPF 141.***.***-62

Reu:

CLEYTON AKINORI ITO· CPF 389.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ MENDONCACPF

JOYCE MAIA SOUTO CALCA - EPPCNPJ

SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - MECPF

Reu

VALDAIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ MENDONCACPF

JOYCE MAIA SOUTO CALCA - EPPCNPJ

SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - MECPF

Reu

VALDAIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA

Reu:

RAFAEL CAMPOS MARTINS

Último movimento: Juntada de documento (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ MENDONCACPF

JOYCE MAIA SOUTO CALCA - EPPCNPJ

SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - MECPF

Reu

VALDAIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA

Reu:

RAFAEL CAMPOS MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDAIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

FABIO LUIZ MENDONCACPF

JOYCE MAIA SOUTO CALCA - EPPCNPJ

SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPOS MARTINS

Reu:

LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/02/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ MENDONCACPF

JOYCE MAIA SOUTO CALCA - EPPCNPJ

SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - MECPF

Reu

VALDAIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

RICARDO BOSSOLANI SALVI

Autor:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI

Reu:

RAFAEL CAMPOS MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/02/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDAIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

FABIO LUIZ MENDONCACPF

JOYCE MAIA SOUTO CALCA - EPPCNPJ

SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - MECPF

Reu

FABIO LUIZ MENDONCACPF

JOYCE MAIA SOUTO CALCA - EPPCNPJ

SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - MECPF

VALDAIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPOS MARTINS

Autor:

LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA

Autor:

RICARDO BOSSOLANI SALVI

Autor:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI

Reu:

LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA

Reu:

RICARDO BOSSOLANI SALVI

Reu:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI

Reu:

RAFAEL CAMPOS MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JEANY SALOMAO MOREIRACPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

RAFAEL SOARES MARSOLACPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Autor:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

Autor:

LUDMILLA DE MOURA BOURET· OAB MT 8476· CPF 395.***.***-53

Reu:

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA· OAB SP 406310· CPF 399.***.***-08

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· CPF 327.***.***-47

Reu:

TALITA LUNA GARAVAZZO· CPF 351.***.***-66

Reu:

THIAGO NOGUEIRA SANDOVAL· OAB SP 256012· CPF 312.***.***-33

Reu:

LEONARDO SANDOVAL NOGARA· CPF 228.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MURILO DESTEFANO PEDROSO DE MORAESCPF

Reu

LUIS FELIPE DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Autor:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Reu:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de FRED ALEX JORGE em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRED ALEX JORGECPF

SAMUEL DONIZETE JORGECPF

Reu

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO

Advogados

Autor:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Autor:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Reu:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Reu:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

Reu

DHIEGO GARCIACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB SP 508183· CPF 861.***.***-72

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Reu:

JULIA SANTOS ALVES PRATA· CPF 468.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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