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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OTAVIO JEFFERSON BEZERRA SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARIA STELA MUNIZ MOREIRA· OAB SP 110593

Reu:

MARINA EGIDIO PEDROSO· OAB SP 96793· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO JEFFERSON BEZERRA SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA STELA MUNIZ MOREIRA· OAB SP 110593· CPF 031.***.***-01

Autor:

MARINA EGIDIO PEDROSO· OAB SP 96793· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO JEFFERSON BEZERRA SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA STELA MUNIZ MOREIRA· OAB SP 110593· CPF 031.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO JEFFERSON BEZERRA SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA STELA MUNIZ MOREIRA· OAB SP 110593· CPF 031.***.***-01

Autor:

MARINA EGIDIO PEDROSO· OAB SP 96793· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 4.679,07

Autor

MARINA EGIDIO PEDROSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 4.679,07

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARINA EGIDIO PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Expedição de certidão. (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

SILVIA EGIDIO PEDROSOCPF

Reu

DANIEL DA SILVA CANELASCPF

MICHELLE FORTUNATO CANELASCPF

DEJAIR RODRIGUES CANELASCPF

CAMILA OSTAPENKO CANELASCPF

DEBORA OSTAPENKO CANELASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 242834· CPF 267.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

SILVIA EGIDIO PEDROSOCPF

Reu

CAMILA OSTAPENKO CANELASCPF

DEBORA OSTAPENKO CANELASCPF

PEDRO DA SILVA JUNIORCPF

JOAO GABRIEL OSTAPENKO CANELASCPF

DANIEL DA SILVA CANELASCPF

+ 2 outros

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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