Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 19.327,89

Autor

NELSON ESTACIO DE MATTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI· OAB SC 002324· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON ESTACIO DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI (OAB SC002324) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Just... (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 19.327,89

Autor

NELSON ESTACIO DE MATTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503 (01/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 62.000,00

Autor

JURACI ROSA DE MATTOSCPF

JOSE ESTACIO DE MATTOSCPF

Reu

ALICE MARIA LIEL MACHADO

HENRIQUE BUENO MACHADOCPF

ANDRE BUENO MACHADO

ALICE MARIA LIELL MACHADO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Reu:

LURDES TOMAZI· OAB RS 021936· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265020137 (Preparo de Recurso) (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 62.000,00

Autor

ALICE MARIA LIELL MACHADOCPF

Reu

JOSE ESTACIO DE MATTOSCPF

JURACI ROSA DE MATTOSCPF

ANDRE BUENO MACHADO

ALICE MARIA LIEL MACHADO

HENRIQUE BUENO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LURDES TOMAZI· OAB RS 021936· CPF 219.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

LURDES TOMAZI· OAB RS 021936· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32 (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal