Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 12.386,80

Autor

JORGE FELIX ALVES NETOCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725· CPF 031.***.***-59

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE FELIX ALVES NETO em 10/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 265.266,11

Autor

HELIO BAPTISTA NETO

DIEGO DIAS

CLARYSSA BATISTA

HELOERCIO RAMOS BATISTA

LARYSSA BATISTA

+ 6 outros

Reu

HELIO BAPTISTACPF

HELOISA BATISTA PEIXOTOCPF

SILVANA RIOS PAESCPF

HELOERCIO RAMOS BATISTACPF

JULES RIMET CORREA BAPTISTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ DE LIMA· OAB ES 17026· CPF 095.***.***-85

Autor:

CRISTIANO DIAS MELLO· OAB ES 17367· CPF 026.***.***-75

Autor:

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Autor:

LARISSA CONTARINI HONORATO· OAB ES 25681· CPF 137.***.***-62

Autor:

MARCELO DA COSTA HONORATO· OAB ES 5244· CPF 809.***.***-72

Reu:

THIAGO MUNIZ DE LIMA· OAB ES 17026· CPF 095.***.***-85

Reu:

JORGE DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 117275· CPF 853.***.***-53

Reu:

NATALIA JORGE MACHADO· OAB RJ 221680· CPF 114.***.***-32

Reu:

HELOERCIO RAMOS BATISTA· CPF 240.***.***-34

Reu:

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEPLAN REPRESENTACAO E COMERCIO DE MADEIRA LTDA

Advogados

Autor:

JULLIANA MOREIRA BARROS· OAB RJ 198181· CPF 141.***.***-09

Autor:

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MADEPLAN REPRESENTACAO E COMERCIO DE MADEIRA LTDA INTERESSADO: GOLD COFFEE EIRELI, ERACLITON CURTY PEREIRA Advogados do(a) INTERESSADO: JULLIANA MOREIRA BARROS - RJ198181, NAGIB JORGE FELIX NETO - RJ239071 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada intimação eletrônica ao autor, para ciência da Certidão de Crédito disponibilizada no ID 98921589. CONCEIÇÃO D... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 203.114,28

Autor

SONIA RIBEIRO CARVALHOCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO PREVIDENCIA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0940755-33.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0940755-33.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01101338 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO E... (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA RIBEIRO CARVALHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 6.542,99

Autor

MARIA ALICE DE ALMEIDA CUNHA E OLIVEIRA TORRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Autor:

CONSUELO DE PAULA OLIVEIRA SIQUEIRA GAMA· OAB RJ 251135· CPF 096.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de CONSUELO DE PAULA OLIVEIRA SIQUEIRA GAMA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 62.339,16

Autor

JOSEFA MARIA RANGEL SACPF

Reu

RIO PREVIDENCIA

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA RANGEL SACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Reu:

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819716-30.2023.8.19.0014. AUTOR: JOSEFA MARIA RANGEL SA RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO PREVIDENCIA Considerando que o presente feito encontra-se regularmente suspenso, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, em razão da pendência de julgamento do Tema 1.218 da Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal, e Reconhecendo que, enquanto não definido o alcance da incidência do piso n... (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA MARIA RANGEL SA

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 203.114,28

Autor

SONIA RIBEIRO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO PREVIDENCIA

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: SONIA RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO: NAGIB JORGE FELIX NETO OAB/RJ-239071 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0940753-63.2023.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro e Outro Recorrido: Sonia Ribeiro Carvalho DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0940753-63.2023.8.19.0001 Assunto:... (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA RIBEIRO CARVALHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 21.610,63

Autor

YARA DE FÁTIMA GASALCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO PREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 161.824,63

Autor

YARA DE FÁTIMA GASALCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09361755720238190001/TJRJ (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 161.824,63

Autor

YARA DE FÁTIMA GASALCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

NAGIB JORGE FELIX NETO· OAB RJ 239071· CPF 121.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (27/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal