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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 2.668,00

Autor

FRANCISCO SOARES DA SILVACPF

Reu

JORGE FERNANDES SOUSACPF

JORGE FERNANDES

Advogados

Reu:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATO MARTINS DO CARMO

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Renato Martins Do Carmo Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Terceiro Interessado: Sandro Pereira Muniz Junior Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sheyla Kelly Ravani Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000037-75.2018.8.05.... (28/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE FERNANDES

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERNANDESCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO PEREIRA PINTO· OAB SP 299239

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA· OAB MG 139643

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERNANDESCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO PEREIRA PINTO

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 73307

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERNANDESCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERNANDESCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO PEREIRA PINTO

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/1986

Distribuição

21/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE PEREIRA FERNANDES

JORGE FERNANDES

Reu

DJALMA HENRIQUE DE OLIVEIRA

LAURO ANTONIO FERREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO MOREIRA· OAB MG 28160· CPF 049.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO PEIXOTO· OAB MG 29663· CPF 339.***.***-20

Autor:

CRISTIANE MARIA RIBEIRO ALVES· OAB MG 74379

Autor:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

Autor:

ANDREA FERREIRA BEDRAN· OAB MG 77261· CPF 030.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANTONIO MOREIRA· OAB MG 28160· CPF 049.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO PEIXOTO· OAB MG 29663· CPF 339.***.***-20

Reu:

CRISTIANE MARIA RIBEIRO ALVES· OAB MG 74379

Reu:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

Reu:

ANDREA FERREIRA BEDRAN· OAB MG 77261· CPF 030.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 440.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para THAYS BRANDAO LEMOS ANDRADE apresentar resposta à petição n. 603377/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 986. (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYS BRANDÃO LEMOS ANDRADECPF

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA FERNANDES

JORGE FERNANDES

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Autor:

LAIS MACHADO PORTO LEMOS· OAB MG 161595· CPF 112.***.***-73

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 096727· CPF 045.***.***-17

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

LAIS MACHADO PORTO LEMOS· OAB MG 161595· CPF 112.***.***-73

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 096727· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYS BRANDÃO LEMOS ANDRADECPF

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA FERNANDES

JORGE FERNANDES

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Autor:

LAIS MACHADO PORTO LEMOS· OAB MG 161595· CPF 112.***.***-73

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 096727· CPF 045.***.***-17

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

LAIS MACHADO PORTO LEMOS· OAB MG 161595· CPF 112.***.***-73

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 096727· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2026 AUTOR: THAYS BRANDÃO LEMOS ANDRADE; RÉU: CARLOS EDUARDO FERREIRA FERNANDES e outros Publicado despacho FL 779. Prazo de 0005 dia(s). Em que pese o requerimento formulado à fl. 778, importa reconhecer que a medida não se mostra necessário, tendo em vista que já houve o trânsito em julgado da sentença, e a fase executiva poderá se distribuída através do Pje. Ademais, os documentos nec... (02/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 535.733,61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0111924412016813047920251010153315 (10/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN REIS GONCALVES

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA FERNANDES

JORGE FERNANDES

Advogados

Autor:

FERNANDO FERIS SANTOS AOUN· OAB MG 185656

Autor:

LAIS MACHADO PORTO LEMOS· OAB MG 161595· CPF 112.***.***-73

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA SILVA VASCONCELOS FARIA· OAB MG 129106· CPF 076.***.***-83

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FERIS SANTOS AOUN· OAB MG 185656

Reu:

LAIS MACHADO PORTO LEMOS· OAB MG 161595· CPF 112.***.***-73

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA SILVA VASCONCELOS FARIA· OAB MG 129106· CPF 076.***.***-83

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Apensamento (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Acidente de TrânsitoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN REIS GONCALVES

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA FERNANDES

JORGE FERNANDES

Advogados

Autor:

FERNANDO FERIS SANTOS AOUN· OAB MG 185656

Autor:

LAIS MACHADO PORTO LEMOS· OAB MG 161595· CPF 112.***.***-73

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA SILVA VASCONCELOS FARIA· OAB MG 129106· CPF 076.***.***-83

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FERIS SANTOS AOUN· OAB MG 185656

Reu:

LAIS MACHADO PORTO LEMOS· OAB MG 161595· CPF 112.***.***-73

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA SILVA VASCONCELOS FARIA· OAB MG 129106· CPF 076.***.***-83

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/04/2026 AUTOR: RENAN REIS GONCALVES; RÉU: CARLOS EDUARDO FERREIRA FERNANDES e outros Publicado despacho FL 953. Prazo de 0005 dia(s). Em que pese o requerimento formulado à fl. 948, importa reconhecer que a medida não se mostra necessária, tendo em vista que já houve o trânsito em julgado da sentença, e a fase executiva poderá ser distribuída através do Pje. Ademais, os documentos necessári... (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 169.047,67

Autor

STUDIO A MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

JORGE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Reu:

PERCI ANTONIO LONDERO· OAB MS 3285· CPF 165.***.***-53

Reu:

ISABELA LOPES FONSECA CONCHAL· OAB MS 19916· CPF 066.***.***-19

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO A MóVEIS E DECORAçõES LTDA - EPP

Reu

JORGE FERNANDES

Advogados

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Autor:

ISABELA LOPES FONSECA CONCHAL· OAB MS 19916· CPF 066.***.***-19

Autor:

PERCI ANTONIO LONDERO· OAB MS 3285· CPF 165.***.***-53

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Reu:

ISABELA LOPES FONSECA CONCHAL· OAB MS 19916· CPF 066.***.***-19

Reu:

PERCI ANTONIO LONDERO· OAB MS 3285· CPF 165.***.***-53

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de f. 819, devendo ser oficiado à AGEPREV solicitando informações quanto aos descontos no vencimento do executado determinado à f. 373, os quais deixaram de ser repassados desde 01/2025, consoante de extrai do extrato de f. 809-14. (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 14.972,45

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FERNANDES

Reu

ELZA FERREIRA DE ALMEIDA ESTACIO

JOSE NILDO DE ARAUJO ESTACIOCPF

VALERIA DE ALMEIDA ESTACIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9496· CPF 627.***.***-59

Reu:

ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9496· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000986-42.2023.8.11.0003. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Espécie: Usucapião Data e horário: 07 de maio de 2026, às 13h30min (MT). PRESENTES: O Juiz de Direito Aroldo José Zonta Burgarelli, a parte autora Sonia Lopes, assistida pelo Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, a parte requerida Elza Ferreira de Almeida, acompanhada dos advogados Algacyr Nunes da Silva Júnior e Bianca Estácio Barrinuevo. OCORRÊNC... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2004

Distribuição

09/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ANTONIO TARGINO DA SILVA

Reu

JORGE FERNANDES

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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