Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JORGE VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA VIANA· OAB MA 16167· CPF 047.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELZENIR FRANCA ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 150.000,00

Autor

R. L. EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARQUISE S ACPF

Advogados

Autor:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 86.302,52

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA DIASCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Reu:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE· OAB SP 103587· CPF 054.***.***-58

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

JORGE VIANACPF

Reu

TREVO INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VIANA

Reu

BANCO DAYCOVAL CARTOES

Advogados

Autor:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Reu:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JORGE VIANA - MA5357 DEMANDADO: BANCO DAYCOVAL CARTOES Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM do Juiz Joscelmo Sousa Gomes Respondendo pelo do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A). Advogado do(a) AUTOR: JORGE VIANA - MA5357, do... (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VIANA

Reu

BANCO DAYCOVAL CARTOES

Advogados

Autor:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Reu:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Publicação (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS DA MATACPF

ALDINEIA MACEDO DE AMANCIOCPF

ALESSANDRO DE SOUZA ALVESCPF

CLEISE LANY SOUSA GALVAOCPF

CARLENE CAVALCANTE DOS REISCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE URBANO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Reu:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Reu:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE URBANO SANTOSCNPJ

Reu

ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS DA MATACPF

ALDINEIA MACEDO DE AMANCIOCPF

ALESSANDRO DE SOUZA ALVESCPF

CLEISE LANY SOUSA GALVAOCPF

CARLENE CAVALCANTE DOS REISCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Autor:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Reu:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

MARIA DA GRACA SANTOS DE JESUS BUNACPF

GRACA MARIA PEREIRA CASTROCPF

EUDEA FAULER SANTOS ALVESCPF

TANIA SEVERA PEREIRA COSTACPF

ROSENILDE GOUVEIA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VALUZIA MARIA CUNHA SANTOS· OAB MA 3698· CPF 251.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE PINTO SILVA· OAB RJ 74079· CPF 062.***.***-91

Autor:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Autor:

THASSIA GOMES BORRALHO· OAB MA 9785· CPF 025.***.***-85

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MA 22075· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA VITORIA DOS SANTOS CIDREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE PINTO SILVA· OAB RJ 74079· CPF 062.***.***-91

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MA 22075· CPF 041.***.***-70

Reu:

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS· OAB MA 8555· CPF 889.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 19802· CPF 059.***.***-20

Reu:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 13517· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA VITORIA DOS SANTOS CIDREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JORGE VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA VIANA· OAB MA 16167· CPF 047.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 13/07/2022. (15/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JORGE VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2004

Distribuição

09/09/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DE MELO ABREUCPF

ANA MARIA DE ARAUJOCPF

Reu

RAIMUNDA SOARES MARTINS

ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR SANTOS MARTINS

JULIO CELSO SOARES MARTINS

Advogados

Autor:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA· OAB MA 2897· CPF 137.***.***-34

Reu:

MARIA JOSE LOBATO GONCALVES· OAB MA 8886· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2004

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VIANA

Reu

MARIA JOSE LOBATO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Reu:

JORGE VIANA· OAB MA 5357· CPF 400.***.***-68

Reu:

MARIA JOSE LOBATO GONCALVES· OAB MA 8886· CPF 089.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA· OAB MA 2897· CPF 137.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal