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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 3.372.851,65

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 3.372.851,65

Autor

GABRIEL JORGE NETOCPF

Reu

GAMA AVICULTURA INTEGRADA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA DAVID FERNANDES TROINACPF

Reu

GABRIEL JORGE NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO DE CASTRO POLIDO· OAB PR 64007· CPF 038.***.***-83

Autor:

MARCIO ALEXANDRE DE CASTRO POLIDO· OAB PR 54397· CPF 046.***.***-90

Reu:

CARLA CRISTINA CHRISPIN DOS SANTOS GIOVANETTI· OAB PR 19623· CPF 737.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA DAVID FERNANDES TROINACPF

Reu

GABRIEL JORGE NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA DAVID FERNANDES TROINACPF

Reu

GABRIEL JORGE NETOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 62.882,40

Autor

GABRIEL JORGE NETOCPF

Reu

MEIRI APARECIDA SILVESTRINICPF

VANIR FERNANDES TROINACPF

GERSON FERNANDES TROINACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA CHRISPIN DOS SANTOS GIOVANETTI· OAB PR 19623· CPF 737.***.***-72

Reu:

BENEDITO CARLOS RIBEIRO· OAB PR 13197· CPF 041.***.***-72

Reu:

DIOGO CANDIDO· OAB PR 61849· CPF 035.***.***-16

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/1989

Distribuição

12/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A

Reu

ELIZABETH TRABULSI GABRIELCPF

MARIZA TRABULSI GABRIELCPF

CLAUDIO JORGE GABRIELCPF

MARIA REGINA GABRIELCPF

GABRIEL JORGE

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

RICARDO SIQUEIRA CAMARGO· OAB SP 172235· CPF 033.***.***-50

Reu:

MARIZA TRABULSI GABRIEL· CPF 119.***.***-75

Reu:

PEDRO AUGUSTO TINCANI· CPF 933.***.***-49

Reu:

ANTONIO AUGUSTO LENCASTRE GUGLIOTTA· OAB SP 103076· CPF 102.***.***-00

Reu:

JAIR DOMINGOS BONATTO JUNIOR· OAB SP 126721· CPF 150.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO PAGLIARI LEVY· OAB SP 155566· CPF 177.***.***-11

CARLOS EMILIANO GUERRA FILGUEIRAS· OAB SP 154187· CPF 166.***.***-46

MAURA ANTONIA RORATO· OAB SP 113156· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 1.052.981,88

Autor

GABRIEL JORGE NETOCPF

Reu

EMANUELLE MAYARA VALE DE MESQUITACPF

PAULO ROBERTO PULICI GALLETICPF

NAJA THIERS CACCIATORI GALLETICPF

G L DE MESQUITA EIRELI - EPPCNPJ

GAMA AVICULTURA INTEGRADA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Autor:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA· OAB SP 306477· CPF 343.***.***-50

Reu:

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO· OAB MA 15204· CPF 789.***.***-68

Outros

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

RUTH DE JESUS FERREIRACPF

Reu

MARCELO PEREIRA ANDERYCPF

MARIA ABBOUD JORGECPF

EDSON NACIB JORGECPF

ELIANE CHAVES JORGECPF

MARIS STELLA SIMAO JORGE - FALECIDACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ÉRICA APARECIDA SANTATERRA DE LACERDA· OAB SP 301851· CPF 264.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ALEXANDRE GOULART SOUZA· OAB SP 288117· CPF 269.***.***-25

Reu:

RICARDO SIQUEIRA CAMARGO· OAB SP 172235· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 33.165,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

GABRIEL JORGE NETOCPF

SORANGELICA FATIMA BARGASCPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALCANTARA GONDIM GOMES· CPF 089.***.***-50

Reu:

VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE· OAB SP 332763· CPF 351.***.***-06

Reu:

GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA· OAB SP 331381· CPF 390.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE APARECIDO SOUZACPF

CARLA ALEXANDRA FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE GABRIEL JORGE , NA PESSOA DO INVENTARIANTE ELISABETH TRABULSI GABRIEL

ESPOLIO DE SADA JORGE, NA PESSOA DO INVENTARIANTE NA PESSOA DO INVENTARIANTE ELISABETH TRABULSI GABRIEL

ESPOLIO NEHME ANTONIO HADDADCPF

ELIANE CHAVES JORGECPF

EDUARDO NACIB JORGECPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ANIBAL DOS SANTOS· OAB SP 378415· CPF 246.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

RICARDO SIQUEIRA CAMARGO· OAB SP 172235· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Admissão / Permanência / DespedidaPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

ARMANDO JORGE GABRIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Autor:

VALDEIR APARECIDO DA SILVA· OAB MS 16978· CPF 887.***.***-91

Autor:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB MS 021095· CPF 046.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

VALDEIR APARECIDO DA SILVA· OAB MS 16978· CPF 887.***.***-91

Reu:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB MS 021095· CPF 046.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Requerido: Armando Jorge Gabriel Neto Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Retornaram os autos a esta Turma Recursal por determinação do Superior Tribunal de Justiça (f. 76-93), que julgou prejudicado o pedido de uniformização e determinou a devolução para que este colegiado realize o juízo d... (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 3.234,73

Autor

ARMANDO JORGE GABRIEL NETOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Reu:

PAULA ROBERTA HERESTECH

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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