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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 16.139,38

Autor

JORGE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTAS - APDAPCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB PR 70799· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (31/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GOMES DOS SANTOS

Reu

APDAP PREV - ASSOCIAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB PR 70799· CPF 070.***.***-00

Reu:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB PR 70799· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Jorge Gomes dos Santos - RÉU: Apdap Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ficou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades da Comarca de Cruzeiro do Sul, dentre outras do interior, a partir de 19 de novembro de 2025. Ressalte-se, ainda, o disposto no Provimento COGER nº 10... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GOMES DOS SANTOS

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Reu:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul Autos: 5002874-52.2026.8.01.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Jorge Gomes dos SantosExecutado:Apdap Prev-Associacao de Protecao E Defesa dos Direitos dos Aposentados E Pensionistas DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Determino: 1) Intime-se o devedor para pagamento do montante da dívida em 15 dias, advertindo-a que, caso não ocorra o pagam... (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

JORGE RICARDO RANGEL DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Jorge Ricardo Rangel Da Silva Terceiro Interessado: Danilo Barbosa Oliveira Terceiro Interessado: 10ª Coorpin - Delegacia Territorial De Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jorge Gomes Dos Santos Testemunha: Gildasio Soares Silva Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________... (28/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 13.166,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA BELEM· OAB MG 195772

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE GOMES DOS SANTOSCPF

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

JORGE GOMES DOS SANTOSCPF

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA BELEM· OAB MG 195772

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Reu:

LARISSA LIMA BELEM· OAB MG 195772

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FÁBIO VALÉRIO VENÂNCIOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA SHERMILA PERES DHINGRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI BOMTEMPO DE ALMEIDA· OAB MG 115550

Reu:

YEGROS MARTINS MALTA· OAB MG 96618

Reu:

IGOR MARTINS MALTA· OAB MG 154754

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO VALÉRIO VENÂNCIOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROMOTOR DE JUSTICA SHERMILA PERES DHINGRA

Advogados

Autor:

MARCONI BOMTEMPO DE ALMEIDA· OAB MG 115550

Autor:

YEGROS MARTINS MALTA· OAB MG 96618· CPF 036.***.***-19

Autor:

IGOR MARTINS MALTA· OAB MG 154754· CPF 099.***.***-05

Reu:

MARCONI BOMTEMPO DE ALMEIDA· OAB MG 115550

Reu:

YEGROS MARTINS MALTA· OAB MG 96618· CPF 036.***.***-19

Reu:

IGOR MARTINS MALTA· OAB MG 154754· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GOMES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE MATEUS EMISCOITO DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (22/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAMARACA

Reu

ARMANDO GUIMARAES DE ARAUJOCPF

JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRACPF

ARMANDO GUIMARAES DE ARAUJO

JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA

JORGE GOMES DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA BARROS SOUZA REGO· OAB PE 754· CPF 312.***.***-44

Reu:

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO· OAB PE 32884· CPF 061.***.***-31

Reu:

JAIME ARY DA SILVA· OAB PE 10216· CPF 051.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+3

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVACPF

KILSON GREGORIO DE SOUSA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES· OAB PI 11246· CPF 715.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES· OAB PI 6424· CPF 790.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

MYZAEL LUIS LOPES GOMES· OAB PI 20583· CPF 049.***.***-74

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproContra a dignidade sexualAto Infracional+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

BRUNA ROSA DE ANDRADE

Reu

JORGE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS FARIA SANTOS COELHO· OAB PI 9773· CPF 628.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN MEDEIROS SETUVAL· OAB PI 3995· CPF 706.***.***-49

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0 (30/09/2024)

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