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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 15.229,45

Autor

JORGE ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 15.229,45

Autor

JORGE ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256280825 (Custas Finais ou Complementares) (26/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

JORGE ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BASTOS CARRASCO· OAB RS 104757· CPF 691.***.***-87

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LUCIANO BASTOS CARRASCO· OAB RS 104757· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256350812 (Custas Finais ou Complementares) (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 12.198,00

Autor

JOAO SALES DE ALCANTARA JUNIORCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 12.198,00

Autor

JOAO SALES DE ALCANTARA JUNIORCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 145.938,10

Autor

LORENA OLIVEIRA PRACACPF

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Autor:

NILZA GOMES CARNEIRO· OAB GO 20841· CPF 578.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 145.938,10

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LORENA OLIVEIRA PRACACPF

Advogados

Reu:

NILZA GOMES CARNEIRO· OAB GO 20841· CPF 578.***.***-72

Reu:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Reu:

STELLA GRACE FIMA LEAL· OAB PA 19890· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 14.951,08

Autor

ADEMILTON CABRAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.951,08

Autor

ADEMILTON CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 23.853,24

Autor

MARIA IRANILDES RIBEIRO CALDASCPF

Reu

VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NILTON LEAO CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - MECNPJ

CONDOMINIO IDEAL SAMAMBAIACNPJ

ELTON COSTA DA CONCEICAOCPF

ELTON COSTA

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Reu:

LUISA THAIS ROSA DE SOUZA· OAB PA 21927· CPF 005.***.***-23

Reu:

FABRICIO ROBERTO DE PAULA· OAB PA 21291· CPF 046.***.***-74

Reu:

ITAAN FERREIRA SIMOES· OAB PA 26855· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 23.853,24

Autor

MARIA IRANILDES RIBEIRO CALDASCPF

Reu

CONDOMINIO IDEAL SAMAMBAIACNPJ

VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NILTON LEAO CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - MECNPJ

S. L. DA SILVA - EPPCNPJ

ELTON COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 369.431,00

Autor

ANA MARIA FARIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Outros

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA FARIAS PEREIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2024 (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 369.431,00

Autor

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA FARIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FARIAS PEREIRA

Reu

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FARIAS PEREIRA

Reu

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA MARIA FARIAS PEREIRA REQUERIDO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: RUA OLIVEIRA BELO, 216, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-380 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0059596-35.2011.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ajuizada por... (08/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA SANDRA SILVA DA CRUZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA SANDRA SILVA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES GONCALVES em 02/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SAO LUIS - MA

Reu

JOAO BATISTA DINIZ PEREIRA

Advogados

Reu:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/11/2023)

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