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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXSANDER DA SILVA BARBOSACPF

Outros

AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES· OAB MG 130600· CPF 080.***.***-09

ROBERTO DRUMOND AGUIAR JUNIOR· OAB MG 107650· CPF 871.***.***-87

ALINE RAYANA DA SILVA CAMPOS· OAB MG 192193· CPF 125.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDER DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

Último movimento: Autos devolvidos (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIO URBANO LEITE DE QUEIROZ

MARIZA ALVES DA SILVA

HELIO DO CARMO DE SOUZA

RIVALDO SERGIO GABRIEL

MANOEL ANDRE

+ 1 outros

Reu

LEANDRO PIRES DA SILVA

THIAGO EMIDSON DE SANTANA

JOSE ROBERTO PIRES DA SILVA

Outros

MARIO CARNEIRO DE ARRUDA· OAB PE 13220

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO PIRES DA SILVA

LEANDRO PIRES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE SURUBIM

Advogados

Autor:

FERNANDO FEITOSA DUARTE· OAB PE 49541· CPF 779.***.***-15

Autor:

SIMEÃO VICTOR DA SILVA· OAB PE 39481· CPF 034.***.***-62

Autor:

MARIO CARNEIRO DE ARRUDA· OAB PE 13220· CPF 150.***.***-49

Outros

KATIA SIMONE TORREIRO AZEVEDO CUNHA· OAB PE 30370· CPF 651.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Jose Luciano Pires da Silva e Leandro Pires da Silva Apelado: Ministério Público de Pernambuco Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal Relator: Des. André Rosa DESPACHO Em petição de Id 42723821, a defesa do apelante informou o falecimento da genitora do advogado e requereu a prorrogação do prazo concedido no despacho de Id 42084982, para apresentar as razões da apelação. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Pod... (18/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO PIRES DA SILVA

LEANDRO PIRES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE SURUBIM

Advogados

Autor:

FERNANDO FEITOSA DUARTE· OAB PE 49541· CPF 779.***.***-15

Autor:

SIMEÃO VICTOR DA SILVA· OAB PE 39481· CPF 034.***.***-62

Autor:

KATIA SIMONE TORREIRO AZEVEDO CUNHA· OAB PE 30370· CPF 651.***.***-49

Autor:

MARIO CARNEIRO DE ARRUDA· OAB PE 13220· CPF 150.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIANO PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

KATIA SIMONE TORREIRO AZEVEDO CUNHA· OAB PE 30370· CPF 651.***.***-49

Autor:

MARIO CARNEIRO DE ARRUDA· OAB PE 13220· CPF 150.***.***-49

Autor:

FERNANDO FEITOSA DUARTE· OAB PE 49541· CPF 779.***.***-15

Autor:

SIMEÃO VICTOR DA SILVA· OAB PE 39481· CPF 034.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIANO PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

KATIA SIMONE TORREIRO AZEVEDO CUNHA· OAB PE 30370· CPF 651.***.***-49

Autor:

MARIO CARNEIRO DE ARRUDA· OAB PE 13220· CPF 150.***.***-49

Autor:

FERNANDO FEITOSA DUARTE· OAB PE 49541· CPF 779.***.***-15

Autor:

SIMEÃO VICTOR DA SILVA· OAB PE 39481· CPF 034.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Jose Luciano Pires da Silva e Leandro Pires da Silva Apelado: Ministério Público de Pernambuco Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal Relator: Des. André Rosa DESPACHO Em despacho de Id 42775359, deferi o pedido de prorrogação de prazo para apresentar as razões da apelação. Devidamente intimado, entretanto, o apelante não se manifestou nos autos, tendo acostado apenas o documento de Id 43150390, sem nenhum conteúdo. Intimação (O... (21/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO GABRIEL

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE SURUBIM

Reu

JOSE ANDERSON SILVA DO CARMO

JOSE LUCIANO PIRES DA SILVA

LEANDRO PIRES DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO FEITOSA DUARTE· OAB PE 49541· CPF 779.***.***-15

Reu:

MARIO CARNEIRO DE ARRUDA· OAB PE 13220· CPF 150.***.***-49

Reu:

ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDA· OAB PE 29694· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

LEANDRO PIRES DA SILVA

Reu

MRT TELECOM LTDACNPJ

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ADRIANO REQUE ROSSINI· OAB SP 384687· CPF 771.***.***-91

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADRIANO REQUE ROSSINI· OAB SP 384687· CPF 771.***.***-91

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. (09/02/2026)

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