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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JORGE LUCAS SANTOS

JOSEF PINTO DO NASCIMENTO

Último movimento: Juntada >> Documento (30/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JORGE LUCAS SANTOS

Outros

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUCAS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUCAS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Definitivo (17/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUCAS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JORGE LUCAS CORREACPF

BRUNO SILVA ROSCOSZCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GALLIANO DAROS ZEIGELBOIM· OAB PR 66514· CPF 004.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 5.879,39

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JORGE LUCAS CORREACPF

Advogados

Reu:

GEOVANNA GOMES DA SILVA· OAB PR 80059· CPF 052.***.***-40

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JORGE LUCAS CORREA (18/04/2026)

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