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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO COSTA SOUSACPF

Reu

JORGE LUIS ALMEIDA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

10/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO COSTA SOUSACPF

Reu

JORGE LUIS ALMEIDA

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI· OAB RS 113403· CPF 977.***.***-20

Autor:

PRISCILA BENITES MOREIRA RODRIGUES· OAB RS 094375· CPF 010.***.***-44

Reu:

MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI· OAB RS 113403· CPF 977.***.***-20

Reu:

PRISCILA BENITES MOREIRA RODRIGUES· OAB RS 094375· CPF 010.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI· OAB RS 113403· CPF 977.***.***-20

Autor:

PRISCILA BENITES MOREIRA RODRIGUES· OAB RS 094375· CPF 010.***.***-44

Reu:

MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI· OAB RS 113403· CPF 977.***.***-20

Reu:

PRISCILA BENITES MOREIRA RODRIGUES· OAB RS 094375· CPF 010.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (30/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO III, DO CPC. BENS PASSÍVEIS À PENHORA NÃO LOCALIZADOS. MAGISTRADA ENTENDEU QUE HOUVE INÉRCIA DO EXEQUENTE APÓS A PRIMEIRA SUSPENSÃO DEFERIDA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE PARA INDICAR BENS À PENHORA EM 05 DIAS POR ATO ORDINATÓRIO. AUTOR DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. EXTINÇÃO POR ABANDONO. PENDENTE DE APRECIAÇÃO O SE... (25/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALTER DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA· CPF 120.***.***-68

Autor:

CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO· OAB SE 9020· CPF 957.***.***-91

Autor:

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 498· CPF 776.***.***-91

Autor:

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS· OAB SE 1097· CPF 189.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 31/08/2020 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE) (20/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2018

Distribuição

06/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZABEL DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

HAP VIDA

Outros

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

MARIA IZABEL DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

RONALDO DA SILVA BEZERRA· CPF 770.***.***-20

Reu:

JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA· CPF 120.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

MARIA IZABEL DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 20.558,94

Autor

JORGE LUIS ALMEIDA FRAGACPF

Reu

AVIANCACNPJ

Outros

BRUNO RIBEIRO FRAGA· OAB SE 7873· CPF 044.***.***-01

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS ALMEIDA FRAGACPF

LUZIA AUGUSTA RIBEIRO ALMEIDACPF

Reu

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

VELBERTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE MACHIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE ACORDES UNIVERS EMPRENDIMENTOS IMOBIL T LTDACNPJ

ZARAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 8018· CPF 018.***.***-38

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/02/2024)

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