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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS DOS SANTOS BALDEZCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS DOS SANTOS BALDEZCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 86.900,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (05/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 86.900,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOEL BECHENER DA ROSACPF

Advogados

Reu:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. JOEL BECHENER DA ROSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Reu:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/1997

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 5.282,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME DEWES

ELISETE MARLENE MISCISZEWSKI LOUREIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· CPF 535.***.***-87

Reu:

DIEGO SARMENTO SALTON· OAB RS 091145· CPF 005.***.***-26

Reu:

ANGELA REGINA MARCHETTO· OAB RS 029601· CPF 360.***.***-04

Reu:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/1999

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 6.647,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DENIS LEANDRO MONTEIROCPF

MES INFORMATICA LTDACNPJ

ALFEU DE MELLO MATTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· CPF 535.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG· CPF 497.***.***-00

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

THAIS FIGUEIRÓ FERNANDES MONTEIRO· OAB RS 041872· CPF 570.***.***-72

Reu:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245954869 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 6.647,50

Autor

DENIS LEANDRO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FIGUEIRÓ FERNANDES MONTEIRO· OAB RS 041872· CPF 570.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245954869 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 16.479,52

Autor

MAURICIO MARTINS DA COSTA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DION NORBERT DE OLIVEIRA· OAB RS 106241· CPF 007.***.***-81

Autor:

ANGELA REGINA MARCHETTO· OAB RS 029601· CPF 360.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA LUDWIG· OAB RS 102751· CPF 008.***.***-17

Autor:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 168 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 16.479,52

Autor

MAURICIO MARTINS DA COSTA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DION NORBERT DE OLIVEIRA· OAB RS 106241· CPF 007.***.***-81

Autor:

ANGELA REGINA MARCHETTO· OAB RS 029601· CPF 360.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA LUDWIG· OAB RS 102751· CPF 008.***.***-17

Autor:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV1 (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CENTRO AUTOMOTIVO TCHE-ANCORA EIRELICNPJ

PATRICIA ALVES DA SILVACPF

RENI ATI STRAZBURGERCPF

Reu

ALFEU MENEGAZCPF

Outros

ANGELA REGINA MARCHETTO· OAB RS 029601· CPF 360.***.***-04

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

ALICE TEREZINHA LUZ LEHNEN· OAB RS 011321· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO PADILHA DA SILVACPF

Reu

JORGE MACHADO BALDEZCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

THAIS FIGUEIRÓ FERNANDES MONTEIRO· OAB RS 041872· CPF 570.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 10.638,00

Autor

TADEU FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265296292 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.638,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TADEU FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025 (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINOSTEC - FINANCAS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Reu

RAFAEL SCHEER

Advogados

Autor:

TALES KESSLER BIRCK· OAB RS 124527· CPF 025.***.***-51

Autor:

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY· OAB RS 109198· CPF 026.***.***-30

Autor:

ANGELA REGINA MARCHETTO· OAB RS 029601· CPF 360.***.***-04

Autor:

GRAZIELLE DE CAMPOS FEIO· OAB RS 069069· CPF 978.***.***-49

Autor:

EMILIO JUCINSKY· OAB RS 106095· CPF 015.***.***-16

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Reu:

TALES KESSLER BIRCK· OAB RS 124527· CPF 025.***.***-51

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Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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