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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 121.283,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MELGACO SANTANA· OAB MG 220667

Autor:

IGOR PANTUSA WILDMANN

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PANTUSA WILDMANN

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MELGACO SANTANA· OAB MG 220667

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MELGACO SANTANA· OAB MG 220667

Autor:

IGOR PANTUSA WILDMANN

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PANTUSA WILDMANN

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MELGACO SANTANA· OAB MG 220667

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR SILVA DE FREITAS TIAGO VILACACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SP 261796· CPF 277.***.***-05

Reu:

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS· OAB BA 76290· CPF 084.***.***-78

Reu:

THIAGO BRANDAO SILVEIRA· OAB BA 32206· CPF 012.***.***-71

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535

Reu:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR SILVA DE FREITAS TIAGO VILACACPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS· OAB BA 76290· CPF 084.***.***-78

Reu:

YASMIN DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81096· CPF 065.***.***-60

Reu:

THIAGO BRANDAO SILVEIRA

Reu:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO

Reu:

MARCELO JOSE ASSIS LIMA DE PAULA· OAB BA 70613· CPF 032.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MACAUBAS - BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO AZEVEDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO AZEVEDO SANTOS em 04/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE RICARDO DE BASTOSCPF

JOSE RICARDO DE BASTOS

Advogados

Reu:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Reu:

INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA· OAB BA 42161· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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