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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JORGE LUIZ CANDIDOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Outros

RICARDO EICHLER BAILLY· OAB RJ 167724· CPF 113.***.***-67

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JORGE LUIZ CANDIDO

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JORGE LUIZ CANDIDOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LUZINETE MARIA GOMES· OAB RJ 145483· CPF 536.***.***-34

Último movimento: Remessa (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JORGE LUIZ CANDIDO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Reu:

LUZINETE MARIA GOMES

Último movimento: Confirmada (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ CANDIDO

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS· OAB RJ 183375· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ CANDIDO

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS· OAB RJ 183375· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ CANDIDO

Reu

JORGE LUIZ CANDIDO

Advogados

Autor:

LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA· OAB RJ 168088· CPF 098.***.***-09

Reu:

LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA· OAB RJ 168088· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000575-20.2025.4.02.5119/RJ RECORRIDO: JORGE LUIZ CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ168088) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. VISÃO MONOCULAR. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL PARA MELHOR INSTRUIR O PROCESSO. TEMA Nº 378 DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO (TNU). DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO... (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ CANDIDO

Reu

JORGE LUIZ CANDIDO

Advogados

Autor:

LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA· OAB RJ 168088· CPF 098.***.***-09

Reu:

LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA· OAB RJ 168088· CPF 098.***.***-09

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIA MARIA CANDIDO CHRISTOCPF

Reu

MARIA DA PENHA CANDIDO CHRISTOCPF

FABIANO FRANCISCO CHRISTOCPF

CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTEROCPF

CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO

ISAIAS BRITO RIBEIRO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ITALO NICOLI CALEGARIO· OAB ES 15769· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA CANDIDO CHRISTOCPF

Advogados

Autor:

ITALO NICOLI CALEGARIO· OAB ES 15769· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCIA MARIA CANDIDO CHRISTO REQUERIDO: FABIANO FRANCISCO CHRISTO, MARIA DA PENHA CANDIDO CHRISTO INTERESSADO: RONALDO CANDIDO, GLAUCIA CANDIDO BETTERO, NARCISA MACHADO RIBEIRO, JORGE LUIZ CANDIDO CABRAL, FRANCILENE DE OLIVEIRA PONTES ZAMPIROLLI, CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO, ISAIAS BRITTO RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: ITALO NICOLI CALEGARIO - ES15769 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Muqui - Vara Única, fica(... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 19.761,17

Autor

JORGE LUIZ CANDIDO CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 4.359.960,00

Autor

GILMAR COUTINHOCPF

EDINETE MODESTO FRAGA MENDESCPF

ESIO LUCIO GOMES DE SOUZACPF

RUSSIANO GOMES DO AMARALCPF

MOADYR BARBOZA DOS SANTOSCPF

+ 59 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SILVA TORRES· OAB ES 18437· CPF 097.***.***-60

Autor:

PRISCILLA NUNES BALMAS TORRES· OAB ES 19355· CPF 120.***.***-03

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RIZZI· OAB ES 20947· CPF 116.***.***-69

Reu:

EDSON DA SILVA JANOARIO· OAB ES 7134· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO. LITISPENDÊNCIA PARCIAL. LEI INSTITUIDORA DECLARADA INCONSTITUCIONAL. MODULAÇÃO DE EFEITOS EX NUNC. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO OU INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM. PROCESSO EXTINTO PARCIALMENTE E RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por servidores públicos municipais (Guardas Civis e Agente... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 4.359.960,00

Autor

GILMAR COUTINHOCPF

MARCUS VINICIUS COELHOCPF

MARCIO ANTONIO MAGALHAESCPF

ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIORCPF

JORGE LUIZ CANDIDO CABRALCPF

+ 59 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA NUNES BALMAS TORRES· OAB ES 19355· CPF 120.***.***-03

Autor:

TIAGO SILVA TORRES· OAB ES 18437· CPF 097.***.***-60

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RIZZI· OAB ES 20947· CPF 116.***.***-69

Reu:

EDSON DA SILVA JANOARIO· OAB ES 7134· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ CANDIDO CABRALCPF

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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