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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENILSON SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENILSON SOUZA RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 22.280,21

Autor

ANTONIO JOSE CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE CAVALCANTE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE PEREIRA XAVIERCPF

Reu

MARIA LEIDE DE OLIVEIRA

LUCIO CUNHA ROSA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Defiro JG ao réu, considerando os documentos juntados as fls.171/173./r/r/n/n2. Fls.658 - Considerando o mandado de intimação negativo as fls.635 do segundo réu Lúcio, retiro o feito de pauta./r/r/n/n3. Designo nova AIJ para o dia 26/03/2025 às 15:30h. /r/r/n/n4. Intime-se por mandado, o segundo réu Lúcio no endereço fornecido na contestação de fls.162 e expeçam-se novos mandados de intimação das testemunhas de fls.626 e fls.628./r/r/n/n... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 60.745,00

Autor

CYCERA LEIDE ALVES COLETOCPF

Reu

SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Reu:

ANTONIO ALVES MOREIRA· OAB RJ 99049· CPF 751.***.***-00

Reu:

GILSON VICENTE MORAES· OAB RJ 66656· CPF 476.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO RAPHAEL DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 140660· CPF 055.***.***-41

Reu:

DAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES· OAB RJ 177379· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Outros

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: IVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ ADVOGADO: RAFAEL BERNARDES DE SALES OAB/RJ-144364 ADVOGADO: JORGE LUIZ DE FREITAS OAB/RJ-163463 DESPACHO: Recurso Extraordinário - Cível Nº 0111621-09.2014.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Ivan Alexandre Silva Muniz DESPACHO Fls. 197/198 - Considerando a manifestação da parte recorrida de não aceitação à proposta de acordo, RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE P... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Remessa (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 27.472,00

Autor

CLAUDIA MURRAY SPERLECPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNA CAROLINA DA CRUZ SILVA MALTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA CAROLINA DA CRUZ SILVA MALTA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 20.243,04

Autor

ESPOLIO DE AILTON FERRREIRA FLORESCPF

ZENI FERREIRA LIMACPF

GELSON CORDEIRO FLORESCPF

JADENIR CORDEIRO FLORESCPF

ROMILDO FERREIRA FLORES

+ 2 outros

Reu

BANCO BMG S/A,

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Juntada de documento (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

ESPOLIO DE AILTON FERRREIRA FLORES REP/P/S/INV ZENI FERREIRA LIMA

GELSON CORDEIRO FLORES

JADENIR CORDEIRO FLORES

ROMILDO FERREIRA FLORES

WALTER FERREIRA FLORES

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NATALICIA DA CRUZ MATHEUSCPF

MARCIO BRAZ DA CRUZ

MARIA DA CONCEIÇÃO DO BEM LEITECPF

SERGIO MACHADO LEITE

Reu

ADRIANA NATALICIA DA CRUZ MATHEUSCPF

MARCIO BRAZ DA CRUZ

MARIA DA CONCEIÇÃI DO BEM LEITE

SERGIO MACHADO LEITE

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Autor:

ROSANGELA DE ALMEIDA· OAB RJ 103580· CPF 567.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Autor:

NEY MARTINO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 126208· CPF 035.***.***-27

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Reu:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Reu:

ROSANGELA DE ALMEIDA· OAB RJ 103580· CPF 567.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Reu:

NEY MARTINO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 126208· CPF 035.***.***-27

Reu:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que houve o deferimento da gratuidade de justiça em favor do 1º Executado, de acordo com fl. 151.Contudo, a gratuidade não foi estendida para a 2ª Executada. Para além, a sentença foi clara no julgamento procedente e na responsabilidade solidária das executadas, de modo que, ao iniciar o incidente de impugnação ao cumprimento de sentença, o recolhimento do preparo é necessário (fls. 457/... (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NATALICIA DA CRUZ MATHEUSCPF

MARCIO BRAZ DA CRUZ

MARIA DA CONCEIÇÃO DO BEM LEITECPF

SERGIO MACHADO LEITE

Reu

ADRIANA NATALICIA DA CRUZ MATHEUSCPF

MARCIO BRAZ DA CRUZ

MARIA DA CONCEIÇÃI DO BEM LEITE

SERGIO MACHADO LEITE

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Autor:

ROSANGELA DE ALMEIDA· OAB RJ 103580· CPF 567.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Autor:

NEY MARTINO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 126208· CPF 035.***.***-27

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Reu:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Reu:

ROSANGELA DE ALMEIDA· OAB RJ 103580· CPF 567.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Reu:

NEY MARTINO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 126208· CPF 035.***.***-27

Reu:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

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