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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.610,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JORGE LUIZ FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0130230-06.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Luiz Freitas Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0130230-06.2009.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: JORGE LUIZ FREITAS Ante o silêncio da... (27/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Reu:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (06/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Reu:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENILSON SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENILSON SOUZA RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 22.280,21

Autor

ANTONIO JOSE CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE CAVALCANTE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE PEREIRA XAVIERCPF

Reu

MARIA LEIDE DE OLIVEIRA

LUCIO CUNHA ROSA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Defiro JG ao réu, considerando os documentos juntados as fls.171/173./r/r/n/n2. Fls.658 - Considerando o mandado de intimação negativo as fls.635 do segundo réu Lúcio, retiro o feito de pauta./r/r/n/n3. Designo nova AIJ para o dia 26/03/2025 às 15:30h. /r/r/n/n4. Intime-se por mandado, o segundo réu Lúcio no endereço fornecido na contestação de fls.162 e expeçam-se novos mandados de intimação das testemunhas de fls.626 e fls.628./r/r/n/n... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 60.745,00

Autor

CYCERA LEIDE ALVES COLETOCPF

Reu

SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Reu:

ANTONIO ALVES MOREIRA· OAB RJ 99049· CPF 751.***.***-00

Reu:

GILSON VICENTE MORAES· OAB RJ 66656· CPF 476.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO RAPHAEL DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 140660· CPF 055.***.***-41

Reu:

DAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES· OAB RJ 177379· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Outros

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: IVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ ADVOGADO: RAFAEL BERNARDES DE SALES OAB/RJ-144364 ADVOGADO: JORGE LUIZ DE FREITAS OAB/RJ-163463 DESPACHO: Recurso Extraordinário - Cível Nº 0111621-09.2014.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Ivan Alexandre Silva Muniz DESPACHO Fls. 197/198 - Considerando a manifestação da parte recorrida de não aceitação à proposta de acordo, RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE P... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Remessa (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 27.472,00

Autor

CLAUDIA MURRAY SPERLECPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNA CAROLINA DA CRUZ SILVA MALTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA CAROLINA DA CRUZ SILVA MALTA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2025)

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