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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JORGE AUGUSTO DORVALCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORCIUNCULACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE CITELI DOS REIS· OAB RJ 115950· CPF 071.***.***-10

Autor:

PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA· OAB MG 178725· CPF 107.***.***-89

Autor:

GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO· OAB RJ 174689· CPF 750.***.***-49

Reu:

ADRILNEIA FERREIRA MOREIRA NOVAES· OAB RJ 120226· CPF 828.***.***-87

Reu:

MANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR· OAB RJ 190188· CPF 126.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORCIUNCULA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 283.222,87

Autor

JORGE AUGUSTO DORVALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GILCELIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 144145· CPF 453.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

JORGE AUGUSTO DORVAL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AUGUSTO DORVALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GILCELIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 144145· CPF 453.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

GILCELIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 144145· CPF 453.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801046-14.2024.8.19.0044. APELANTE: JORGE AUGUSTO DORVAL APELADO: BANCO DO BRASIL SA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o requerimento formulado pelo Banco do Brasil considerando que inexistem indícios sobre eventual alteração da ca... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AUGUSTO DORVALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GILCELIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 144145· CPF 453.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

GILCELIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 144145· CPF 453.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE LUIZ RIBEIRO

Outros

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

ANDRÉ RENATO STOLARCZUK FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

VINICIUS MOREIRA GRILLO· OAB RJ 184001· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VINICIUS MOREIRA GRILLO· CPF 137.***.***-60

Autor:

ANDRE RENATO FRANCA BARRETO· CPF 101.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO BARRETTO· CPF 173.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ RIBEIRO

Advogados

Autor:

DEIVID DO QUINTO FARIAS· OAB ES 31916· CPF 139.***.***-25

Autor:

GABRIEL REZENDE MARTINS· OAB ES 36113· CPF 166.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE LUIZ RIBEIRO

Advogados

Reu:

GABRIEL REZENDE MARTINS· OAB ES 36113· CPF 166.***.***-59

Reu:

DEIVID DO QUINTO FARIAS· OAB ES 31916· CPF 139.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LUIZ RIBEIROCPF

Reu

KEILA MARA MARTINS DINIZCPF

Advogados

Autor:

REILLER LOPES DE SOUZA· OAB GO 38258

Último movimento: Transitado em Julgado (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NomeaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ RIBEIRO

Advogados

Autor:

REILLER LOPES DE SOUZA· OAB GO 38258· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SABRINA RAFAELA MARQUES ALVES GOMESCPF

Reu

JORGE LUIZ RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR DA SILVA CANGUSSU· OAB MG 157062

Reu:

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 257,74

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JORGE LUIZ RIBEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Documento Digitalizado (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2001

Distribuição

05/11/2001

Valor

R$ 180,84

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JORGE LUIZ RIBEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE LUIZ RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2023)

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