Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

LUIZ ANDERSON BARBOSA MENEZESCPF

Reu

SALVINO OLIVEIRA BARBOSA

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 83255· CPF 921.***.***-91

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ALVACY CASADO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

ASSOCIACAO -ONG - RENASCER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 83255· CPF 921.***.***-91

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2000

Distribuição

14/06/2000

Valor

R$ 0,00

Reu

CEREAIS MERCADO NOVO LTDACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO VITOR· OAB RJ 199561· CPF 791.***.***-34

ZAIRA DA CONCEICAO SARDINHA VITOR DE CARVALHO· OAB RJ 227210· CPF 132.***.***-19

HELOIDE TAVARES LOBO· OAB RJ 110709· CPF 808.***.***-72

GERSON TYSZLER· OAB RJ 103924· CPF 012.***.***-30

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA APARECIDA PEIXOTO SANTOS PACHECOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE ROBERTO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 83255· CPF 921.***.***-91

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA CILENE CARVALHO DE ARAUJO DE BRITOCPF

Reu

JULIO CESAR DA CUNHA LUZ

JORGE RONALDO GONCALVES

Outros

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31001

ANDREI ARANOVICH· OAB RS 71405

JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 83255· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Conclusão (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS CHAGAS BACELARCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

BANCO AGIBANKCNPJ

BANCO AGIPLAN S.A

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

Advogados

Autor:

KAREM CRISTINA FAUSTINO· OAB RJ 177900· CPF 116.***.***-62

Autor:

CARLA FELICIANO DOS SANTOS· OAB RJ 128265· CPF 053.***.***-64

Reu:

RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA· OAB RJ 89161· CPF 017.***.***-98

Reu:

YGOR DONE FERRAO· OAB RJ 155507· CPF 103.***.***-35

Reu:

DANIELA MOURA DA EIRA NUNES

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB RJ 166811· CPF 494.***.***-91

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIPLAN S.A

BANCO AGIBANK S.A

ITAU UNIBANCO S.A

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Reu

CARLOS CHAGAS BACELAR

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO STUTZ SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER· OAB RJ 148586· CPF 921.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA PIRES ANDRADE DE SOUSA· CPF 101.***.***-79

Reu:

THAÍSSA FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 204698· CPF 095.***.***-41

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB SP 108911· CPF 473.***.***-49

Reu:

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO STUTZ SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S A

Reu

DIEGO STUTZ SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Reu

EDSON BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RJ 97887· CPF 888.***.***-04

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO REIS FRANCO· OAB RJ 50476· CPF 148.***.***-59

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Autor:

HELOISA HELENA WEBER VAZ· OAB RJ 60674· CPF 813.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARINETI PEIXOTO SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 83255· CPF 921.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO SOUTO VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SOUZA DE MELO· OAB RJ 109533· CPF 009.***.***-40

Reu:

RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA· OAB RJ 89161· CPF 017.***.***-98

Reu:

YGOR DONE FERRAO· OAB RJ 155507· CPF 103.***.***-35

Reu:

DANIELA MOURA DA EIRA NUNES

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB RJ 166811· CPF 494.***.***-91

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal