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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.145.000,00

Autor

ELISANGELA VELOSO MATOSCPF

ANTONIO ISMAEL RODRIGUE DOS SANTOSCPF

Reu

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVACNPJ

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Autor:

HERMINIO DE LAURENTIZ NETO· OAB SP 74206· CPF 049.***.***-36

Autor:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ· OAB SP 393965· CPF 430.***.***-33

Reu:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE· OAB SP 406261· CPF 445.***.***-86

Reu:

EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR· OAB SP 164334· CPF 109.***.***-01

Reu:

JOSÉ RAMIRES NETO· OAB SP 185265· CPF 275.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MACHADO

Reu

2. CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 95981· CPF 038.***.***-41

Autor:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 095981· CPF 038.***.***-41

Reu:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 095981· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112631-21.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50992452120234025101/RJ) RELATOR: ALFREDO JARA MOURA EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MACHADO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (OAB RJ095981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 19/01/2026 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 23 - 05/11/2025 - Determinada a citação (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

MARIA GORETH MACEDO VALADARES· OAB MG 90488· CPF 011.***.***-24

Autor:

THAIS CAMARA MAIA FERNANDES COELHO· OAB MG 98885

Autor:

FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA· OAB MG 137340· CPF 017.***.***-46

Autor:

ANNA CHRISTINE SILVEIRA SAMPAIO· OAB MG 185620

Autor:

ANNA LUIZA REIS MOREIRA· OAB MG 208338· CPF 133.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA GORETH MACEDO VALADARES· OAB MG 90488· CPF 011.***.***-24

Reu:

THAIS CAMARA MAIA FERNANDES COELHO· OAB MG 98885

Reu:

FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA· OAB MG 137340· CPF 017.***.***-46

Reu:

SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA· OAB RJ 90306· CPF 018.***.***-11

Reu:

ANNA CHRISTINE SILVEIRA SAMPAIO· OAB MG 185620

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 11.053,54

Autor

LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 95981· CPF 038.***.***-41

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Reu

LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 95981· CPF 038.***.***-41

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 95981· CPF 038.***.***-41

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850518-02.2024.8.19.0038. AUTOR: LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Cumpra-se venerável acórdão. NOVA IGUAÇU, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Classe:... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 95981· CPF 038.***.***-41

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 95981· CPF 038.***.***-41

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA MONTEIRO CARDOSOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 95981· CPF 038.***.***-41

Autor:

LUIS HENRIQUE ROCHA CARDOSO· CPF 724.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Outros

TULIO GODOY GOMES SALLES ROSA· OAB PR 101525· CPF 035.***.***-19

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 159.802,00

Autor

RENATO DA CUNHA PERELLOCPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 95981· CPF 038.***.***-41

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

HELENITA GOMES DE SOUZACPF

ARON SOUZA DINIZCPF

IGOR COUTO GROSSI DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 95981· CPF 038.***.***-41

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ARON SOUZA DINIZ

HELENITA GOMES DE SOUZA

IGOR COUTO GROSSI DINIZ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

HELENITA GOMES DE SOUZACPF

ARON SOUZA DINIZCPF

IGOR COUTO GROSSI DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 23.359,24

Autor

JORGE MANUEL MACEDOCPF

Reu

PRISCYLLA SANTINI MELLOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUEZ· OAB RJ 136248· CPF 021.***.***-23

Autor:

SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES· OAB RJ 120658· CPF 011.***.***-66

Reu:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 95981· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCYLLA SANTINI MELLO

Reu

JORGE MANUEL MACEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE PINHEIRO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA· OAB RJ 95981· CPF 038.***.***-41

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

GISELI PINHEIRO COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDACPF

Reu

PORTOSEG S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

DANIELLE VIEIRA FERRAZ LOPES· OAB RJ 185620· CPF 102.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (15/02/2026)

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