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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO JOSE GRACIANOCPF

Advogados

Reu:

SUSANA CHRISTINA DO CARMO KOCH· OAB SP 117388· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID WELLINGTON DIAS DUTRA DA SILVACPF

DESCONHECIDO 3

DESCONHECIDO 4

BRENO GUSTAVO DIAS DUTRA DA SILVACPF

DESCONHECIDO 1

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO· OAB SP 218185· CPF 181.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID WELLINGTON DIAS DUTRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID WELLINGTON DIAS DUTRA DA SILVACPF

Reu

BRENO GUSTAVO DIAS DUTRA DA SILVA

DAVID WELLINGTON DIAS DUTRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO· OAB SP 218185· CPF 181.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID WELLINGTON DIAS DUTRA DA SILVACPF

Reu

BRENO GUSTAVO DIAS DUTRA DA SILVA

DAVID WELLINGTON DIAS DUTRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO· OAB SP 218185· CPF 181.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503850-13.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRENO GUSTAVO DIAS DUTRA DA SILVA - DAVID WELLINGTON DIAS DUTRA DA SILVA - Vistos. 1. Ciente do acórdão que absolveu o réu David (págs. 377/386 e 395). 2. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. 3. Após, observadas as formalidades legais e baixas necessárias, arquivem-se estes autos, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente e, em s... (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 1.156.577,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOAO DE CAMPOS PORTELA FILHO

CRISTIANO VITORNO DE ALCANTRA

LUIZ TOSTES

JOSE FURTADO DE MIRANDA

TERCILIA BENEVENUTE DEBIASE

+ 4 outros

Outros

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER· OAB MG 92182

JOAO TADEU SILVEIRA DE AZEVEDO· OAB MG 53252

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste pela Súmula 260 do TFRApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER

LUIZ TOSTES

Advogados

Autor:

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER· OAB RJ 097749· CPF 025.***.***-60

Reu:

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER· OAB RJ 097749· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/09/2025)

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