JORGE LUIZ MOURA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

KATNER DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 7.610,00

Autor

JORGE LUIZ MOURA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 (20/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 9.696,00

Autor

MARIO CAMPOS CASIMIROCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Reu:

AMANDA RODRIGUES DAGER· OAB RJ 214078· CPF 141.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.184,72

Autor

SIDERLEY SOARES BARROS DIASCPF

Reu

ARMAZEM BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZEM BRASIL LTDA

Reu

SIDERLEY SOARES BARROS DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JONAS DOS SANTOS COUTINHOCPF

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACERUBACNPJ

Reu

CARLA FARIA BOUZO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE MEDEIROSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE MEDEIROS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE MEDEIROS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Reu:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864397-76.2024.8.19.0038. AUTOR: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diga a parte autora se dá quitação, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como quitação tácita. NOVA IGUAÇU, 5 de novembro de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Cen... (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE MEDEIROS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Reu:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864397-76.2024.8.19.0038. AUTOR: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diga a parte autora se dá quitação, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como quitação tácita. NOVA IGUAÇU, 5 de novembro de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Cen... (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 2.028,62

Autor

JOAO PONCIANO DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PONCIANO DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Último movimento: Publicação (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ESMERALDA HELENA DO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOZACPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACERUBACNPJ

Reu

JUIZA DO 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MOURA DA SILVA· OAB RJ 46489· CPF 523.***.***-20

Autor:

BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES· OAB RJ 220458· CPF 164.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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