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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 16.671,89

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ NOGUEIRA em 12/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 16.671,89

Autor

JORGE LUIZ NOGUEIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2025 (08/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DUARTE DA SILVA

JORGE LUIZ NOGUEIRA

Reu

BERNARDO BUOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO BUOSI

BRB BANCO DE BRASILIA AS

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DUARTE DA SILVA

JORGE LUIZ NOGUEIRA

Reu

BERNARDO BUOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO BUOSI

BRB BANCO DE BRASILIA AS

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8033464-55.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: JORGE LUIZ NOGUEIRA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA AS CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados nesta unidade judicial, havendo custas pendentes de pagamento. CERTIFICO, ainda, que apesar de intimada, a parte sucumbente BRB BANCO DE BRASILIA AS não efetuou o devi... (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 4.424.717,79

Autor

MARIA DE FATIMA ANTUNES MARQUES SOARES

MARIA DAS DORES DE PAIVA SOUZA

ANTONIA MARIA PIRES DA COSTA

ROSELENE RODRIGUES TEMOTEO

MARIA AUZENI DE SOUSA NOGUEIRA

+ 119 outros

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Outros

FRANCISCO IVAN DA SILVA PAZ· OAB CE 13263

MAURO FERREIRA GONDIM· OAB CE 17291· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 193001868 (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDERSON LOPES DA SILVA

Reu

JORGE LUIZ NOGUEIRA

VANILLA PROMOçOES E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO CAIKE SANTANNA DE MIRANDA· OAB PR 81580· CPF 088.***.***-37

Reu:

FERNANDO CAIKE SANTANNA DE MIRANDA· OAB PR 81580· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Provisório (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JORGE LUIZ NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ NOGUEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010081-57.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINS REQUERENTE: JORGE LUIZ NOGUEIRA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 05/03/2026 - Juntada de certidão (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 101.664,00

Autor

JORGE LUIZ NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 230098· CPF 132.***.***-73

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ NOGUEIRA

Advogados

Autor:

AMANDA PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 230098· CPF 132.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ NOGUEIRA

Advogados

Autor:

NILSON DOS SANTOS DIAS· OAB MG 189249

Autor:

PEDRO DOS SANTOS DIAS· OAB MG 073391· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 84.276,46

Autor

JORGE LUIZ NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONATO IGNACIO DA SILVA· OAB RJ 132704· CPF 733.***.***-20

Autor:

LARISSA MOREIRA ZOTTIS· OAB RJ 130536· CPF 957.***.***-59

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 63 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 84.276,46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE LUIZ NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RONATO IGNACIO DA SILVA· OAB RJ 132704· CPF 733.***.***-20

Reu:

LARISSA MOREIRA ZOTTIS· OAB RJ 130536· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JORGE LUIZ NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE FRANÇA GOMES FRANCO· OAB CE 047913· CPF 075.***.***-16

Autor:

HUGO ALVES BITTENCOURT· OAB CE 021192· CPF 220.***.***-19

Autor:

DELILLE SANTOS DE DRUMOND MIRANDA· OAB CE 051024· CPF 072.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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