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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDSON AROUCHE JUNIORCPF

ELIAS ORLANDO NUNES FILHOCPF

ARMANDO OLIVEIRA SILVA JUNIORCPF

ELIENE NEVES CORREIA

Advogados

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Reu:

FRACISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO

Reu:

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA· OAB MA 7221· CPF 459.***.***-15

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/1996

Distribuição

18/10/1996

Valor

R$ 65.148,49

Autor

ESPOLIO DE ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTOCPF

REPRESENTANTE DO ESPOLIO RACHEL LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES

BRADESCO BCN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

ANIL MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDACPF

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO· OAB MA 21526· CPF 808.***.***-15

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR· OAB MA 5759· CPF 747.***.***-53

Reu:

MARCOS DE QUEIROZ SOARES· OAB MA 4234· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.961,92

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BARCELLOS MACHADOCPF

WALDICK VICTAL DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRACPF

MARIA EDUARDA AMARAL DE MIRANDA MANHAESCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (22/05/2026)

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