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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Embriaguez ao volanteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Reu

JORGE LUIZ QUEIROZ

Advogados

Autor:

VAGNER JACO DA CRUZ· OAB AP 3513· CPF 083.***.***-60

Reu:

VAGNER JACO DA CRUZ· OAB AP 3513· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6103734-27.2025.8.03.0001. 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL FLAGRANTEADO: JORGE LUIZ QUEIROZ DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante delito de JORGE LUIZ QUEIROZ,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGE LUIZ QUEIROZ

Advogados

Autor:

VAGNER JACO DA CRUZ· OAB AP 3513· CPF 083.***.***-60

Reu:

VAGNER JACO DA CRUZ· OAB AP 3513· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 99.394,41

Autor

JORGE LUIZ QUEIROZCPF

Reu

PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES· OAB AP 5134· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019013-21.2023.8.03.0001. AUTOR: JORGE LUIZ QUEIROZ REU: PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO Diante da escusa da perita nomeada e recebida a lista de profissionais fornecida pelo Conselho Regional de Odontologia do Amapá (CRO/AP) por meio do Ofício nº 067/2025 (ID 18370777), passo à nomeação de novo perito para o feito. Nomeio, em substituição, o perito EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN, especialista em Implantodontia e Prótese... (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 99.394,41

Autor

JORGE LUIZ QUEIROZCPF

Reu

PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Reu:

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES· OAB AP 5134· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ QUEIROZ

Reu

PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES· OAB AP 5134· CPF 016.***.***-84

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Reu:

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES· OAB AP 5134· CPF 016.***.***-84

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019013-21.2023.8.03.0001. AUTOR: JORGE LUIZ QUEIROZ REU: PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ESTÉTICO E MATERIAL... (09/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 118.071,66

Autor

JORGE LUIZ QUEIROZCPF

JOSELY FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONSTRUTORA ESTRADA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.,CNPJ

JONAS FRAJHOFCPF

GUILHERME GOLDENSTEINCPF

Outros

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

ALDO PEREIRA DE FARO JUNIOR· OAB RJ 105785· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Redistribuição (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ QUEIROZ

JOSELY FERREIRA DA CONCEICAO

Reu

JONAS FRAJHOF

GUILHERME GOLDENSTEIN

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 18.007,64

Autor

JORGE LUIZ SOUZA QUEIROZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROZIANA SALES DE MOURA· OAB CE 44511· CPF 041.***.***-98

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS RUFINO JUNIOR· OAB CE 42627· CPF 950.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 18.007,64

Autor

JORGE LUIZ SOUZA QUEIROZCPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 9.740,72

Autor

JORGE LUIZ SOUZA QUEIROZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV

Outros

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 9.740,72

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JORGE LUIZ SOUZA QUEIROZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 9.954,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 9.954,74

Autor

JORGE LUIZ SOUZA QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ SOUZA QUEIROZ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ SOUZA QUEIROZ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739347-63.2019.8.07.0001. AUTOR: JORGE LUIZ SOUZA QUEIROZ REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da 2ª instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2024 06:06:42. YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE... (05/06/2024)

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